A última semana foi marcada pela invasão russa na Ucrânia, com repercussão entre políticos brasileiros. No Congresso, os projetos sobre combustíveis avançaram, mas, ainda sem consenso entre os senadores, a votação ficou para depois do carnaval. Já a Câmara conseguiu aprovar a controversa proposta que legaliza jogos de azar no país, uma vitória para o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). 

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Veja os destaques: 

Invasão russa

Políticos no Brasil repercutiram a invasão russa na Ucrânia, nesta quinta-feira, 24. Bolsonaro não se posicionou sobre o assunto, mas o vice-presidente Hamilton Mourão falou que o Brasil “não é neutro” no conflito. Depois, foi desautorizado pelo presidente. Presidenciáveis, como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Sergio Moro (Podemos), João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) comentaram a invasão nas redes sociais.

Jogos de azar

Mesmo com a atuação contrária da bancada evangélica, a Câmara aprovou na quinta-feira o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online. O texto recebeu 246 votos favoráveis e 202 contrários, durante a madrugada. A matéria ainda precisa passar pelo Senado. Bolsonaro disse que vai vetar o projeto.

Reforma tributária

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, a reforma tributária que unifica impostos sobre consumo, apresentou uma nova versão do parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira, 23. A intenção é que o colegiado vote o texto depois do carnaval.

A nova versão do projeto amplia de 20 para 40 anos o período de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). A PEC 110 propõe a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, composto pelo IBS, subnacional, e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficará no lugar do PIS e da Cofins (federais).

Fundão eleitoral

O STF começou, na quarta-feira, 23, o julgamento da ação sobre a validade do fundão eleitoral de 4,9 bilhões de reais, apresentada pelo partido Novo. Por enquanto, o placar é de 5 votos a 1 pela manutenção do valor conforme foi definido pelo Congresso. Apenas o ministro André Mendonça votou contra. A análise deve continuar na próxima sessão, em 3 de março.

PL dos Combustíveis

O relator dos projetos de lei que buscam reduzir os preços dos combustíveis no país, senador Jean Paul Prates (PT-RN), retirou a previsão de um novo imposto sobre exportação de petróleo cru da proposta que cria uma conta de estabilização dos preços. O texto deve ser votado depois do carnaval, acompanhado do PLP 11, que muda o modelo de cobrança do ICMS dos combustíveis. 

Privatização dos Correios

O governo abriu, nesta sexta-feira, 25, uma consulta pública sobre o processo de privatização dos Correios, que durará 45 dias. Os interessados podem contribuir pela plataforma Participa + Brasil. No dia 24 de março haverá uma audiência pública sobre o assunto. 

Moedas digitais 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira, 22, o parecer do relator, Irajá (PSD-TO), ao projeto que regulamenta as transações financeiras feitas com criptomoedas ou moedas digitais. O texto cria regras e determina que o governo regulamente o uso desse tipo de pagamento. Se não houver recurso para votação no plenário, o projeto vai direto para a Câmara. 

Fomento ao setor cultural

A Câmara aprovou na quinta-feira, 24, o projeto da chamada Lei Aldir Blanc, que institui a Política Nacional de Fomento ao Setor Cultural. O texto, que agora vai ao Senado, prevê que a União faça repasses anuais de 3 bilhões de reais aos estados e municípios durante cinco anos. O dinheiro será usado em ações no setor cultural. 

Lei Paulo Gustavo

A Câmara também aprovou na quinta-feira um projeto de lei que obriga a União a repassar 3,8 bilhões de reais a estados e municípios para ações de socorro ao setor cultural, afetado pela pandemia de covid-19. O texto passará novamente pelo Senado, porque sofreu alterações na Câmara.