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TSE retoma nesta terça-feira julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

Senador é acusado por PL e Federação Brasil da Esperança de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 mesmo após absolvição do TRE-PR

Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 21 de maio de 2024 às 07h29.

Última atualização em 21 de maio de 2024 às 17h30.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá retomar nesta terça-feira, 21, o julgamento do recurso que pede a cassação do mandato de Sergio Moro (União-PR). A sessão está marcada para às 19h e pode terminar ainda hoje.

A Corte Eleitoral seguirá analisando os recursos apresentados pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B) e pelo PL, que acusam o senador de abuso de poder econômico nas eleições de 2022, indo contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que absolveu o ex-juiz da Lava Jato dos supostos crimes.

Os recursos apresentados pelos partidos começaram a ser julgados na última quinta-feira, 16, mas a sessão foi suspensa após a leitura do parecer do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques.

Como será a sessão

Os advogados de defesa e acusação irão apresentar as manifestações a respeito do caso e, em seguida, os ministros votam. Por questão de ordem, o primeiro a apresentar o seu parecer é o relator Floriano de Azevedo Marques. Em seguida estão André Ramos Tavares, Isabel Gallotti, Raul Araújo, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

O julgamento deverá seguir sem nenhuma intercorrência, a menos que um dos ministros peça vista. Caso isso aconteça, a sessão será suspensa inicialmente por 30 dias. Esse mesmo pedido pode ser prorrogado por outros 30 dias, até que haja a devolução do processo.

Julgamento no TRE

Em 9 de abril o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) absolveu Sergio Moro por 5 votos a 2 em duas ações de abuso de poder econômico.

Uma das alegações é que ao lançar sua pré-campanha para a presidência da República pelo Podemos, em novembro de 2021 e posteriormente sua candidatura ao Senado pelo União Brasil, Moro teria causado um desequilíbrio eleitoral, ao se beneficiar de uma exposição prolongada e de maiores recursos.

Nesse sentido, a acusação fala que o senador teve “consigo todas as vantagens e benefícios acumulados indevidamente, ferindo a igualdade de condições entre os concorrentes ao cargo de senador” e ainda pontua que "não é um conjunto que esteja ao alcance das possibilidades do pré-candidato médio ao Senado pelo Estado do Paraná”.

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