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TSE nega recurso que pedia cassação de Zema, mas aplica multa

Governador de Minas Gerais era acusado de abuso de poder político durante as eleições de 2022

Zema foi reeleito em 2022 com 56,71% do total de votos válidos (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

Zema foi reeleito em 2022 com 56,71% do total de votos válidos (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

Agência o Globo
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Agência de notícias

Publicado em 14 de maio de 2024 às 20h14.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira ação que pedia a cassação o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por suposto abuso de poder político durante as Eleições Gerais de 2022.

A Corte, contudo, aplicou multa de R$ 5 mil a Zema e a outros gestores do estado pela divulgação de propaganda institucional em sites oficiais durante período vedado pela legislação eleitoral.

Por unanimidade, os ministros do TSE seguiram o relator, ministro Raul Araújo, mantiveram decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que considerou que a divulgação não afetou o pleito e julgou a ação improcedente.

"Não há falar em sanção de cassação de mandato pois as condutas não demonstram gravidade para afetar a isonomia entre os candidatos de forma a impactar no resultado das eleições", apontou Araújo em seu voto.

Valor da multa

O recurso apreciado pelos ministros do TSE foi apresentado pela coligação Juntos pelo Povo de Minas Gerais, coletivo que inclui PSD, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e PSB.

A única divergência no julgamento ocorreu na discussão sobre o valor da multa que deveria ser aplicada a Zema e aos demais gestores. Para o ministro Floriano de Azevedo Marques, a conduta praticada pelo governador de Minas tinha "alto grau de reprovabilidade" e, por isso, deveria ficar no patamar de R$ 10 mil. A maioria, conduto, manteve a sanção proposta pelo relator.

Zema foi reeleito em 2022 com 56,71% do total de votos válidos. A disputa foi contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), que obteve 34,55%.

Acompanhe tudo sobre:Romeu Zema

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