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STF suspende decisão sobre planos de saúde

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS ) que permitia às operadoras de planos de saúde cobrar dos usuários até 40% do valor de consultas e exames. A decisão, de sábado, foi publicada nesta segunda-feira (16). A ministra atendeu liminarmente (provisoriamente) a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que entrou com uma ação contra a medida da ANS na sexta-feira (13) por considerar a cobrança abusiva. O caso ainda precisará ser analisado pelo ministro relator do processo, Celso de Mello, ou pelo plenário do Supremo. A ANS publicou as novas normas em 28 de junho.

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ANS desinformada

A ANS informou nesta segunda-feira (16) que não foi notificada oficialmente da decisão da ministra Cármen Lúcia de suspender, provisoriamente, a resolução da agência — segundo a qual as operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. Em nota, a ANS informou que tampouco soube da ação da OAB, que levou à suspensão, e ressaltou que “editou a norma observando rigorosamente o rito para edição de ato administrativo normativo, especialmente quanto à oportunidade de participação da sociedade”. Além disso, segundo a nota, “a norma foi analisada pela Advocacia-Geral da União (AGU), sem que tenha sido identificada qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade.

Crivella no crivo

Segundo o jornal O Globo, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou nesta segunda-feira (16) o bloqueio de 3 milhões de reais das contas bancárias do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, de outras oito pessoas e de uma empresa. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), baseado numa sindicância realizada pela Controladoria-Geral da União, que apontou “contratação de serviços sem necessidade demonstrada e com superestimativa de quantidades” num contrato firmado entre o Ministério da Pesca (comandado por Crivella entre 2012 e 2014) e a empresa Rota Nacional Comércio Serviços e Engenharia. O contrato foi firmado em 2013 para a instalação e substituição de vidros na sede do ministério, que acabou sendo extinto em 2015. Segundo o juiz, “há fortes indícios de irregularidades” no contrato.

Inflação para baixo…

Depois de oito altas consecutivas, instituições financeiras consultadas pelo Banco Central reduziram a projeção da inflação para este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,17% para 4,15%, segundo o boletim Focus, elaborado todas as semanas pelo BC, com projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Já o IPCA em 2019 será 4,10%, mesma estimativa de há quatro semanas, e 4% em 2020 e em 2021. Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juro, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer a mesma até o final de 2018. Para 2019, a expectativa é aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano.

…e o PIB também

A projeção para a expansão do PIB — soma de todos os bens e serviços produzidos no país — caiu de 1,53% para 1,50% neste ano, segundo o Focus. Para 2019, a estimativa é de 2,50%. As instituições financeiras também projetam crescimento de 2,50% do PIB em 2020 e 2021. A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em 3,70 reais no final deste ano. Para o fim de 2019, passou de 3,60 para 3,68 reais.

Economia encolhe em maio

A economia brasileira voltou a encolher em maio, após a greve dos caminhoneiros que paralisou o país no final daquele mês. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do PIB, recuou 3,34% em maio em relação ao mês anterior, segundo dado dessazonalizado divulgado pelo BC nesta segunda-feira. O resultado apagou a alta de 0,50% registrada pelo índice em abril, em dado revisado pelo BC depois de divulgar avanço de 0,46% anteriormente. Na comparação com maio de 2017, o IBC-Br recuou 2,90% e no acumulado em 12 meses registrou alta de 1,13%.

May por rompimento total

A primeira ministra britânica, Theresa May, aceitou nesta segunda-feira quatro emendas a um projeto de lei alfandegário proposto por líderes radicais do Brexit (como é chamado o processo de saída do Reino Unido da União Europeia), que se opunham a um “livro de regras comuns” com a UE depois de deixar o bloco. Segundo um porta-voz do governo, o governo não se opôs às emendas porque são coerentes com o plano de May para deixar a UE. Críticos, entretanto, afirmam que May cedeu à pressão dos apoiadores do Brexit, que desejam um rompimento total com a Europa.

Mais 10 mortos na Nicarágua

A polícia e grupos paramilitares leais ao presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, mataram ao menos 10 pessoas neste domingo, disse uma organização de direitos humanos. Desde o início dos protestos, em abril, até a última sexta-feira, o total de mortos em confrontos violentos no país já chegava a 351 pessoas. As mortes de ontem ocorreram quando forças do governo realizaram ataques em cinco cidades nicaraguenses, incluindo a comunidade de Monimbo, na cidade de Masaya, situada cerca de 25 quilômetros da capital, Manágua.

China e UE comprometidos

A China e a União Europeia (UE) reafirmaram nesta segunda-feira seu compromisso com o acordo de Paris para minimizar os efeitos da mudança climática e pediram a outros signatários que façam o mesmo, sob o argumento de que as ações contra o aumento da temperatura global se tornaram mais importantes do que nunca. Depois da decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar seu país do acordo, no ano passado, a China e a UE emergiram como as maiores defensoras do pacto de 2015. O objetivo do acordo é evitar que a temperatura do planeta aumente 2º Celsius até o final do século por meio da redução das emissões de gases do efeito estufa.

Trump defende Putin

Os presidentes dos Estados Unidos e da Rússia, Donald Trump e Vladimir Putin, se reuniram nesta segunda-feira em Helsinque num clima tão amigável que deixou os americanos atônitos. Para Trump, a cúpula de Helsinque foi apenas um começo para as novas relações bilaterais. Putin reiterou que não houve qualquer tipo de interferência dos russos nas eleições americanas de 2016, que elegeram Trump. “Eu tive que repetir o que já disse muitas vezes: o governo russo nunca interferiu e não pretende interferir nos assuntos internos dos Estados Unidos, inclusive no processo eleitoral” declarou Putin. De acordo com Trump, a investigação conduzida pelas agências de inteligência é sobre uma “suposta interferência” e é um desastre para os Estados Unidos. “O presidente Putin foi extremamente forte e contundente na sua negativa disso hoje”, disse o americano.

Netflix abaixo do previsto

O crescimento do número de assinantes da Netflix ficou abaixo das expectativas de Wall Street, o que fez as ações da companhia despencarem 14 por cento por temores de que a expansão da empresa esteja desacelerando. A companhia adicionou 5,2 milhões de usuários de abril à junho, 1 milhão a menos do que as previsões de analistas apuradas pela Thomson Reuters I/B/E/S. O crescimento abaixo do esperado ocorreu apesar da Netflix ter adicionado novo conteúdo como “Lost in Space” e novos episódios da série da Marvel, “Jessica Jones” e de “13 Reasons Why”. “Nós tivemos um segundo trimestre forte, mas não estrelar”, disse a Netflix em carta trimestral aos acionistas.