STF: segundo a fonte, os processos que tratam do tema já se encontram com o relator, Celso de Mello (Jose Cruz/Agência Brasil)
Reuters
Publicado em 31 de janeiro de 2017 às 20h52.
Brasília - São grandes as chances de o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestar sobre a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) antes do pleito marcado para as 9h do dia 2 de fevereiro, afirmou nesta terça-feira uma fonte com proximidade do assunto.
Segundo a fonte, os processos que tratam do tema já se encontram com o relator, Celso de Mello, que pode inclusive decidir em caráter limiar se a candidatura de Maia fere a Constituição.
Adversários do democrata argumentam que o texto constitucional veda a reeleição do presidente da Câmara em uma mesma Legislatura --período de quatro anos para o qual o conjunto de deputados foi eleito.
Maia, por sua vez, afirma que não há proibição expressa para o seu caso, eleito para um mandato tampão.
Em oficio encaminhado nesta terça-feira ao STF, Maia afirma que o tema é uma questão interna corporis e alerta para uma possível violação do princípio da separação dos Poderes e que caberia à Câmara decidir sobre a eleição de sua Mesa.
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