Senado promulga resolução que zera IPVA para motos até 170 cilindradas
Os modelos até 170 cilindradas são as mais usadas por pessoas que utilizam esse tipo de motos em suas atividades profissionais
Da redação, com agências
Publicado em 11 de julho de 2022 às 12h55.
Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores( IPVA ) para veículos de duas rodas ( motos ) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários de estados que adotarem a alíquota zero estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023.
De acordo com a proposta, a alíquota zero do IPVA não é impositiva, servindo apenas como uma sinalização para os estados e o Distrito Federal.
A resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) está assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente”, diz o documento.
De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o Brasil tem a sexta frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades, conforme dados de fevereiro deste ano.
Os modelos até 170 cilindradas são as mais usadas por pessoas que utilizam esse tipo de motos em suas atividades profissionais. Elas representam 80% das vendas do setor, segundo a Abraciclo.
Com Agência Brasil.
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