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Senado aprova BR do Mar, que incentiva navegação na costa marítima

Segundo o relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), a principal mudança prevista na proposta facilita a expansão de operações de cabotagem e a entrada de novos interessados no setor

O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que cria a chamada BR do Mar, em alusão a uma via marítima, para estimular a navegação de cabotagem, mas o texto terá de retornar à Câmara por ter sido alterado pelos senadores.

Segundo o relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), a principal mudança prevista na proposta facilita a expansão de operações de cabotagem e a entrada de novos interessados no setor.

"Aumentam-se as possibilidades das EBN (Empresas Brasileiras de Navegação) fazerem afretamentos a tempo e a casco nu, em alguns casos, sem a obrigatoriedade de possuírem embarcações próprias. Esta mudança representa uma grande inovação, que vai permitir o aumento da frota na costa brasileira", disse o senador, no parecer.

Prates explicou ainda, no relatório, que será permitido à EBN constituir uma subsidiária integral estrangeira, de forma a equilibrar a redução de custos e a regularidade do serviço.

"O dono da carga precisa ter a confiança e a certeza de que ela será entregue no porto e chegará ao seu destino final, no tempo esperado. Para isso, é preciso haver oferta constante do serviço (disponibilidade da embarcação) e previsibilidade nos preços dos fretes. Caso contrário, o embarcador não terá novos mercados como alternativa e manterá o transporte pelas rodovias que, apesar de mais oneroso, é confiável e estável".

O projeto da BR do Mar foi editado na intenção de melhorar a navegação de cabotagem, mas há quem alerte para o impacto que poderá ter na atividade dos caminhoneiros.

Defensores da proposta ponderam, no entanto, que eles não seriam prejudicados, uma vez que ficariam responsáveis por levar e tirar cargas dos portos, com fretes mais curtos e mais compensadores.

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