Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas
Placar de 53 votos a favor e 9 contra a proposta nesta terça-feira
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Publicado em 16 de abril de 2024 às 19h44.
Última atualização em 16 de abril de 2024 às 20h08.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, por 53 a 9 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas. Com a aprovação nos dois turnos pelo Senado, o texto segue para Câmara dos Deputados.
Por se tratar de uma PEC, o texto precisou de no mínimo 49 votos favoráveis em dois turnos.
De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto foi protocolado em setembro de 2023, durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte da maconha. O avanço da matéria é visto como um recado do Senado ao STF. Senadores entendem que o Supremo está avançando em sua prerrogativa ao decidir sobre o tema.
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