Semana teve avanços na PEC dos Precatórios e leilão do 5G; veja destaques

Nos últimos dias, também houve o depoimento do presidente Jair Bolsonaro à Polícia Federal e troca no comando do INSS
 (Ueslei Marcelino/Reuters)
(Ueslei Marcelino/Reuters)
A
Alessandra Azevedo, de BrasíliaPublicado em 05/11/2021 às 17:04.

Mesmo mais curta por conta do feriado, a semana rendeu novidades importantes. Na Câmara, a PEC dos Precatórios foi aprovada em primeiro turno na madrugada de quinta-feira, com 312 votos favoráveis, quatro a mais do que os 308 necessários. Agora, a luta do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é manter o placar favorável no segundo turno.

Entre quinta-feira e sexta-feira, 5, o destaque foi o leilão do 5G, nova geração de internet móvel prevista para funcionar comercialmente a partir de 2022. Ao longo da semana, também houve o depoimento do presidente Jair Bolsonaro à Polícia Federal e a troca no comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Veja os destaques da semana:

PEC dos Precatórios

O plenário da Câmara aprovou o texto-base da PEC dos Precatórios em primeiro turno na madrugada de quinta-feira, 4, mas ainda precisa votar destaques, que são sugestões de mudanças, e partir para a segunda rodada de votação. Serão necessários, novamente, 308 votos para aprovação. 

Depois de muita negociação, Arthur Lira conseguiu 312 e uma vitória para o governo no primeiro turno. Ainda há resistência e pressão para que deputados mudem o posicionamento. O texto estabelece um limite anual para o pagamento de precatórios e muda a regra de correção do teto de gastos, com objetivo de abrir espaço para o novo Auxílio Brasil.

Leilão do 5G

Começou na quinta-feira, 4, e terminou nesta sexta-feira, 5, o leilão do 5G. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o leilão superou as expectativas do governo ao render 46,8 bilhões de reais. As operadoras de telefonia assumiram compromissos de investimento, além dos valores pagos pelas outorgas.

Esforço concentrado no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que haverá um esforço concentrado para votação de indicação de autoridades entre 29 de novembro e 2 de dezembro. A expectativa é destravar a sabatina de André Mendonça, indicado a uma vaga no STF em julho.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem segurado a indicação e se negado a marcar a sabatina desde que o nome chegou ao Senado.

Depoimento de Bolsonaro à PF

Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal na quarta-feira, 3, e voltou a dizer que nunca interferiu no trabalho da corporação. O presidente foi ouvido no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) aberto após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro ter dito que Bolsonaro tentou interferir na PF pela troca do então diretor-geral Maurício Valeixo. 

Troca de comando no INSS

Na sexta-feira, 5, Leonardo Rolim foi exonerado do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ocupava desde janeiro de 2020. Quem assume no lugar dele é José Carlos Oliveira, que era superintendente regional Sudeste do INSS. Rolim foi nomeado secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.