Saída de usuários da rua não foi ação de saúde, diz promotor

Rio de Janeiro - O promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Rogério Pacheco, criticou as operações, feitas ao longo dos últimos anos, para retirada de usuários de drogas das ruas do Rio de Janeiro . Na avaliação dele, as ações da Secretaria de Ordem Pública buscaram mais a perspectiva da segurança pública e não a da assistência social.

“São operações de enxugar gelo, porque as pessoas são recolhidas aos abrigos do município e lá não permanecem, porque esses abrigos ainda carecem de uma estrutura adequada e por conta da falta de uma política no município para o atendimento dessas pessoas.”

Desde março de 2011, a Secretaria Municipal de Assistência Social faz ações de retirada das ruas e acolhimento dos usuários, em parceria com órgãos de segurança. Em 2011, foram 63 operações que contabilizaram 2.924 acolhimentos, sendo 2.476 adultos e 448 crianças e adolescentes. Em 2012 foram 3.025 acolhimentos, com 2.695 adultos e 330 crianças e adolescentes, em 77 operações.

Apesar das críticas ao acolhimento de usuários de drogas, a subsecretária de Proteção Social Especial, Monica Blum, defende que o trabalho “é fundamentado, embora não seja perfeito”, mas que precisa envolver todos as esferas de governo. “O trabalho é dinâmico e vem sendo feito. Mas a política [de atendimento ao usuário] precisa ter todos os setores, serviços e esferas do governo juntas. O momento de recolher e levar para o abrigo é importante, mas não resolve”, admite Monica.

Para ela, é preciso discutir o que fazer com o usuário. “O usuário merece respeito e que sejam feitas políticas públicas para eles. Não podemos nos conformar com o que a gente faz, precisamos oferecer sempre algo melhor”, diz a subsecretária. De acordo com Monica, o governo está discutindo um novo modelo de atendimento.

Para crianças e adolescentes que tiverem a dependência química comprovada por especialistas, o abrigamento é compulsório. Ao serem localizados, esses jovens são encaminhados para uma das três centrais de recepção da Secretaria Municipal de Assistência Social, onde passam por triagem e avaliação psicológica, clínica e nutricional.

Durante o período de abrigamento compulsório, é feito um trabalho para a reaproximação com a família e a reinserção social, com matrícula na escola e em atividade complementar. A secretaria conta com cinco Centros Especializados de Atendimento à Dependência Química, além da Unidade Municipal Casa Viva, para o abrigamento compulsório. Todos têm equipes multidisciplinares compostas por médicos, enfermeiros, psicólogos, educadores, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais. Ao todos, essas unidades oferecem 178 vagas. Atualmente, 123 crianças e adolescentes estão abrigadas compulsoriamente: 60% são meninos, metade tem entre 13 e 15 anos, 35% têm entre 16 e 17 anos e 15% são menores de 12 anos.

O crack foi a droga mais utilizada pelas crianças e pelos adolescentes abrigados, seguida pela maconha, cigarro, zirrê [droga que combina crack e maconha] e cocaína. Entre os acolhidos nas ruas e nas cracolândias, 40% foram encaminhados para a rede de proteção social e 60% são de outros municípios, sendo encaminhados para conselhos tutelares de suas regiões. Do total, 24% são reincidentes. Cerca de metade das crianças e adolescentes acolhidos compulsoriamente não receberam uma única visita familiar.

No caso dos adultos, não há abrigamento compulsório. Mas para o usuário de droga que desejar atendimento, foi inaugurada, em 2011, a primeira Unidade Municipal de Reinserção Social Rio Acolhedor, com 422 vagas. No local, é feita avaliação e os usuários são orientados a procurar o atendimento contra a dependência química nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), mantidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Dentro do programa Rio Acolhedor, os abrigados têm oportunidade de fazer alfabetização para jovens e adultos, capacitação profissional, esportes e apoio a dependentes químicos, além de poder tirar nova documentação. As equipes contam com assistentes sociais, educadores, psicólogos, pedagogos, fonoaudiólogos, professores de educação física, enfermeira e nutricionista. São 438 vagas em unidades próprias do município e 100 vagas em instituições conveniadas.

De acordo com perfil traçado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a população de rua adulta do Rio de Janeiro é composta, na maioria, por homens (76%). O principal motivo que leva as pessoas a essa situação é o alcoolismo e o uso de drogas (58%), seguido de conflito familiar (26%) e desemprego (10%). Aparecem também como motivo a violência na comunidade (4%) e a situação de exploração sexual (2%).

A coordenadora-geral de serviços de acolhimento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combater à Fome, Mariana de Sousa Machado Neris, lembra que o problema é muito amplo e exige atenção individualizada. “Não existe um sujeito claramente identificável como usuário de droga, são de todas as idades, gêneros, classes sociais, religiões, posições sociais. Cada experiência é uma vivência singular”.

De acordo com ela, o desafio é desmascarar o problema do crack para identificar os outros problemas do usuário. “A abordagem tem que romper com a linha higienista, que leva o usuário à privação de liberdade, para desenvolver uma estratégia integrada e integral, reconhecendo o usuário como sujeito de direito, sem estigmatizar. A responsabilidade é compartilhada entre os níveis da federação.”

A Polícia Militar informa que apreendeu, de janeiro a novembro deste ano, 103.399 pedras de crack em toda a cidade. Dentro do programa federal Crack, é possível vencer, foram formados 48 operadores de segurança, entre eles, policiais militares, civis e guardas municipais, para atuar no combate à droga.

Rio de Janeiro - O promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Rogério Pacheco, criticou as operações, feitas ao longo dos últimos anos, para retirada de usuários de drogas das ruas do Rio de Janeiro . Na avaliação dele, as ações da Secretaria de Ordem Pública buscaram mais a perspectiva da segurança pública e não a da assistência social.

“São operações de enxugar gelo, porque as pessoas são recolhidas aos abrigos do município e lá não permanecem, porque esses abrigos ainda carecem de uma estrutura adequada e por conta da falta de uma política no município para o atendimento dessas pessoas.”

Desde março de 2011, a Secretaria Municipal de Assistência Social faz ações de retirada das ruas e acolhimento dos usuários, em parceria com órgãos de segurança. Em 2011, foram 63 operações que contabilizaram 2.924 acolhimentos, sendo 2.476 adultos e 448 crianças e adolescentes. Em 2012 foram 3.025 acolhimentos, com 2.695 adultos e 330 crianças e adolescentes, em 77 operações.

Apesar das críticas ao acolhimento de usuários de drogas, a subsecretária de Proteção Social Especial, Monica Blum, defende que o trabalho “é fundamentado, embora não seja perfeito”, mas que precisa envolver todos as esferas de governo. “O trabalho é dinâmico e vem sendo feito. Mas a política [de atendimento ao usuário] precisa ter todos os setores, serviços e esferas do governo juntas. O momento de recolher e levar para o abrigo é importante, mas não resolve”, admite Monica.

Para ela, é preciso discutir o que fazer com o usuário. “O usuário merece respeito e que sejam feitas políticas públicas para eles. Não podemos nos conformar com o que a gente faz, precisamos oferecer sempre algo melhor”, diz a subsecretária. De acordo com Monica, o governo está discutindo um novo modelo de atendimento.

Para crianças e adolescentes que tiverem a dependência química comprovada por especialistas, o abrigamento é compulsório. Ao serem localizados, esses jovens são encaminhados para uma das três centrais de recepção da Secretaria Municipal de Assistência Social, onde passam por triagem e avaliação psicológica, clínica e nutricional.

Durante o período de abrigamento compulsório, é feito um trabalho para a reaproximação com a família e a reinserção social, com matrícula na escola e em atividade complementar. A secretaria conta com cinco Centros Especializados de Atendimento à Dependência Química, além da Unidade Municipal Casa Viva, para o abrigamento compulsório. Todos têm equipes multidisciplinares compostas por médicos, enfermeiros, psicólogos, educadores, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais. Ao todos, essas unidades oferecem 178 vagas. Atualmente, 123 crianças e adolescentes estão abrigadas compulsoriamente: 60% são meninos, metade tem entre 13 e 15 anos, 35% têm entre 16 e 17 anos e 15% são menores de 12 anos.

O crack foi a droga mais utilizada pelas crianças e pelos adolescentes abrigados, seguida pela maconha, cigarro, zirrê [droga que combina crack e maconha] e cocaína. Entre os acolhidos nas ruas e nas cracolândias, 40% foram encaminhados para a rede de proteção social e 60% são de outros municípios, sendo encaminhados para conselhos tutelares de suas regiões. Do total, 24% são reincidentes. Cerca de metade das crianças e adolescentes acolhidos compulsoriamente não receberam uma única visita familiar.

No caso dos adultos, não há abrigamento compulsório. Mas para o usuário de droga que desejar atendimento, foi inaugurada, em 2011, a primeira Unidade Municipal de Reinserção Social Rio Acolhedor, com 422 vagas. No local, é feita avaliação e os usuários são orientados a procurar o atendimento contra a dependência química nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), mantidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Dentro do programa Rio Acolhedor, os abrigados têm oportunidade de fazer alfabetização para jovens e adultos, capacitação profissional, esportes e apoio a dependentes químicos, além de poder tirar nova documentação. As equipes contam com assistentes sociais, educadores, psicólogos, pedagogos, fonoaudiólogos, professores de educação física, enfermeira e nutricionista. São 438 vagas em unidades próprias do município e 100 vagas em instituições conveniadas.

De acordo com perfil traçado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a população de rua adulta do Rio de Janeiro é composta, na maioria, por homens (76%). O principal motivo que leva as pessoas a essa situação é o alcoolismo e o uso de drogas (58%), seguido de conflito familiar (26%) e desemprego (10%). Aparecem também como motivo a violência na comunidade (4%) e a situação de exploração sexual (2%).

A coordenadora-geral de serviços de acolhimento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combater à Fome, Mariana de Sousa Machado Neris, lembra que o problema é muito amplo e exige atenção individualizada. “Não existe um sujeito claramente identificável como usuário de droga, são de todas as idades, gêneros, classes sociais, religiões, posições sociais. Cada experiência é uma vivência singular”.

De acordo com ela, o desafio é desmascarar o problema do crack para identificar os outros problemas do usuário. “A abordagem tem que romper com a linha higienista, que leva o usuário à privação de liberdade, para desenvolver uma estratégia integrada e integral, reconhecendo o usuário como sujeito de direito, sem estigmatizar. A responsabilidade é compartilhada entre os níveis da federação.”

A Polícia Militar informa que apreendeu, de janeiro a novembro deste ano, 103.399 pedras de crack em toda a cidade. Dentro do programa federal Crack, é possível vencer, foram formados 48 operadores de segurança, entre eles, policiais militares, civis e guardas municipais, para atuar no combate à droga.