Relator da minirreforma eleitoral disse que o texto deve ser votado na Câmara na próxima semana
Rubens Pereira Junior reforçou que o seu texto não fugiu dos pontos abordados no plano do grupo de trabalho
André Martins
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 11 de setembro de 2023 às 17h11.
Última atualização em 11 de setembro de 2023 às 17h13.
O relator da minirreforma eleitoral , odeputado Rubens Pereira Junior (PT-MA), informou nesta segunda-feira, 11, que a previsão do grupo de trabalho é protocolar os dois projetos de lei que vão tratar da reforma até amanhã para que sejam votados no plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira. O texto final ainda não foi divulgado.
"Como relator, apresentei o meu parecer ao grupo de trabalho. Ele está sendo discutido no grupo de trabalho e pretendemos ter a construção de um consenso ainda no dia de hoje, para amanhã pela manhã protocolar os dois projetos de lei, um de lei ordinária e outro de lei complementar, que tratam dos pontos da minirreforma eleitoral", disse Pereira Junior em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados.
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O deputado defendeu que o sistema eleitoral brasileiro é bom, mas precisa de pequenos ajustes, e por isso, a minirreforma é importante. O petista afirmou que em todos os momentos buscou o consenso com os demais parlamentares para facilitar a aprovação do texto. "Quanto mais procuramos a pauta consensual, maior é a certeza que será aprovada em tempo suficiente para o Senado se manifeste até o dia 3 de outubro", afirmou. Para que as mudanças sejam válidas para as eleições municipais, o texto precisa ser sancionado até 5 de outubro deste ano.
Veja os pontos que podem mudar na minirreforma eleitoral
O relator da proposta reforçou que o seu texto não fugiu dospontos abordados no plano de trabalho do grupo, e preferiu não entrar em pontos que poderiam ser polêmicos. Ele disse que alguns pontos podem ser decididos em emendas durante votação no plenário. Veja os eixos apontados pelo relator que devem ter alteração:
- Federações partidárias: o texto deve trazer um ajuste no prazo de constituição das federações. Hoje, de acordo com determinação do TSE, o prazo é seis meses antes das eleições.
- Prestação de contas: o relator deve propor simplificação do processo, com definições claras dos critérios e ampliação do prazo.
- Propaganda eleitoral: o texto deve te flexibilizar questões relativas a propaganda conjunta de “dobradinhas” ou “candidaturas cruzadas”. Pontos relacionados a propaganda na internet e a metodologia de patrocínio impulsionamento nas redes sociais, devem sofrer resistência dos parlamentares e ficar de fora da proposta final.
- Ficha Limpa:A minirreforma deve repetir alguns pontos já debatidos no Código Eleitoral, aprovado pela Câmara, mas ainda parado no Senado. Um deles é sobre a inelegibilidade. O código alterou o período definido pela Lei da Ficha Limpa. O prazo continua sendo de oito anos, mas começa a contar a partir da condenação e não mais após o cumprimento da pena.
- Registro de candidatura: O grupo de deputados pode aprovar uma possível antecipação do prazo, com objetivo que a Justiça Eleitoral tenha mais tempo para o julgamento das candidaturas. A ideia é evitar decisões posteriores aos pleitos.
- Violência política contra a mulher: projeto deve autorizar o uso de recursos do Fundo Partidário para contratação de serviços de segurança pessoal.
- Pesquisa eleitoral: proibição de enquetes após as convenções e exigência de um estatísticos registrado que seja responsável pelas pequisas registradas.