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Recebi uma facada nas costas com a inelegibilidade, diz Bolsonaro sobre julgamento do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira, 30, pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos

Bolsonaro: ex-presidente inelegível  (Lula Marques/Agência Brasil)

Bolsonaro: ex-presidente inelegível (Lula Marques/Agência Brasil)

Publicado em 30 de junho de 2023 às 14h52.

Última atualização em 30 de junho de 2023 às 15h55.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou logo após o resultado do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos. De acordo com ele, a reunião em que ele convocou embaixadores para falar sobre o processo eleitoral brasileiro era para falar de algo que já estava em debate desde a época em que era deputado federal. "Há pouco tempo tentaram me matar em Juiz de Fora, levei uma facada na barriga. Hoje levei uma facada nas costas com a inelegibilidade", disse ele em uma coletiva de imprensa a jornalistas nesta sexta-feira, 30.

Ainda segundo Bolsonaro, houve uma tentativa de ligá-lo aos atos golpistas de 8 de janeiro. "Eu acredito que tenha sido a primeira condenação por abuso de poder político. Que tenha sido este o meu crime. Crime sem corrupção. Desde quando eu assumi falavam que eu ia dar um golpe. Nós acompanhamos as eleições e a maneira como TSE agiu até me proibindo de fazer live na minha casa e apareceu o resultado da eleição. Eu me recolhi, a transição foi feita na absoluta normalidade. Ninguém do PT pode reclamar sobre a transição", afirmou.

No julgamento do TSE, concluído nesta sexta-feira, o placar terminou 5 a 2 pela condenação do ex-presidenteNa terça-feira, 27, o relator do processo, o ministro Benedito Gonçalves, votou pela inelegibilidade do ex-presidente. Ao defender sua decisão, o relator da ação disse que há evidências de que Bolsonaro cometeu crime de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Bolsonaro pode disputar as eleições de 2026?

A chapa de Bolsonaro e Braga Neto foi alvo de um instrumento chamado de ação de investigação judicial eleitoral (Aije). Previstas na Lei de Inelegibilidade, de 1990, essas ações podem ser apresentadas ao TSE por candidatos, partidos ou pelo Ministério Público. O objetivo é investigar “uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade”, além de utilização indevida de meios de comunicação.

Com a Aije contra o ex-presidente considerada procedente, a pena aplicada contra Bolsonaro será a inelegibilidade por oito anos. Ou seja, o ex-presidente só poderá disputar eleições a partir de 2032.

Bolsonaro pode recorrer?

O ex-presidente pode recorrer ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa já sinalizou que irá recorrer em uma eventual condenação.

No Supremo, os advogados de Bolsonaro entrariam com um recurso extraordinário. Nesse caso, seria necessário apontar elementos que comprovem que uma eventual decisão do TSE feriu direitos constitucionais.

Por que Bolsonaro ficou inelegível?

A ação foi movida pelo PDT contra a chapa Jair Bolsonaro-Braga Neto, derrotada nas eleições do ano passado. O processo questiona a reunião em que o ex-presidente levantou suspeitas infundadas sobre a segurança do processo eleitoral a embaixadores estrangeiros. Também foram incluídas no processo outras críticas de Bolsonaro às urnas eletrônicas.

Para o partido autor da ação, Bolsonaro praticou abuso de poder político e fez uso indevido dos meios de comunicação. O encontro do ex-presidente com embaixadores ocorreu em julho de 2022 no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da República, e foi organizado pelo Palácio do Planalto e o Itamaraty. O evento foi transmitido ao vivo pela TV Brasil e pelas redes sociais.

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