Programa de redução de jornada e salário será renovado, diz Bolsonaro

O Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda, como foi batizado o programa, vigorou até o final do ano passado

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 25, que o governo vai reeditar o programa que permite a redução de jornadas e salários ou suspensão do contrato de trabalho. O Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), como foi batizado o programa, vigorou até o final do ano passado e, segundo o governo, ajudou a preservar cerca de 10,2 milhões de empregos e mais de 1,5 milhão de empresas.

"O nosso conhecido BEm está em vias de entrar em campo pela segunda vez, fazendo com que aproximadamente 11 milhões de pessoas não percam seu emprego", afirmou o presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar a nova linha de crédito da Caixa Econômica Federal para as Santas Casas e demais hospitais filantrópicos.

Bolsonaro também afirmou que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deverá atender o setor de bares e restaurantes, um dos que mais têm sido afetados pela crise. O Pronampe foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19.

As duas medidas se somam à retomada do auxílio emergencial, também citada pelo presidente em seu discurso, e que dessa vez deve atender cerca de 45,6 milhões de famílias ao custo de 43 bilhões de reais. "Iniciaremos agora, no início do mês de abril, um prolongamento desse programa, com quatro parcelas que, em média, equivalem a 250 reais. Sabemos que não é muito, mas representa algo para quem realmente necessita."

Presidente assina decreto para formalizar comitê

A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informou nesta quinta-feira, 25, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou hoje o decreto 10.659, que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da covid-19 no país.

O órgão será coordenado pelo próprio Bolsonaro e terá como integrantes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de um membro observante indicado pelo Conselho Nacional de Justiça. O Ministério da Saúde exercerá a Secretaria Executiva.

"A medida estabelece que compete ao comitê a discussão das medidas a ser tomadas e o auxílio na articulação interpoderes e interfederativa" informou a Secom sobre as funções do órgão. Não há datas previstas para as reuniões do comitê, mas o decreto prevê encontros "em caráter ordinário, conforme cronograma definido na primeira reunião" e também "em caráter extraordinário, sempre que solicitado por qualquer de seus membros".

O coordenador, Bolsonaro, no caso, poderá convidar para participar das reuniões, autoridades e especialistas de notório conhecimento nas questões a ser debatidas. As reuniões poderão ser presenciais ou por videoconferência.

De acordo com a Secom, o comitê poderá criar grupos de trabalho com o objetivo de estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. O órgão extraordinário terá duração de 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado.

Comitê de Crise

A Secom informou também que o Comitê de Crise para supervisão e monitoramento dos impactos da covid-19, instituído pelo decreto 10.277, de 16 de março de 2020 e coordenado pela Casa Civil da Presidência, "continua em pleno funcionamento com a coordenação de ações interministeriais de enfrentamento à pandemia".

"Durante mais de um ano, inúmeras atividades foram coordenadas pelo Comitê de Crise e realizadas no âmbito do governo federal, entre elas, a repatriação de mais de 27.500 brasileiros de 107 países e o apoio a estados e municípios na distribuição de oxigênio e de insumos para a intubação", concluiu.


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