Presidência da Câmara: se eleito, Lira quer votar reformas no 1º semestre

O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, pretende pautar reformas ainda no primeiro semestre do ano, caso haja acordo entre os parlamentares. Já a discussão sobre o fim do auxílio emergencial deve ser tratada com responsabilidade fiscal, depois de aprovados projetos que garantam o cumprimento do teto de gastos, defendeu, em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira, 11.

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A intenção de Lira, se eleito, é começar a discussão da pauta econômica ainda no primeiro semestre do ano, pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que cria gatilhos e permite corte de despesas para manter o teto de gastos. Em seguida, seria votada a reforma administrativa, para reorganizar a estrutura do serviço público, o que também deve gerar economia, mas a médio e longo prazo.

A reforma tributária seria pautada ainda no primeiro semestre, mas só depois de resolvidas essas pendências. O motivo para ficar depois da administrativa é a falta de consenso sobre as novas regras para cobrança de impostos. “Ela (tributária) tem mais peculiaridades, tem mais questões que precisam ser tratadas”, explicou o candidato.

Em relação ao fim do auxílio emergencial, Lira defende que qualquer medida que busque recompor as perdas dos milhões de brasileiros que vão ficar sem renda seja discutido com responsabilidade. " Não sou mágico. A gente não tem como propor uma solução no curto prazo ", disse, mencionando que o teto de gastos não pode ser estourado. Segundo ele, “não dá para falar ‘vamos votar auxílio agora’ sem falar de onde tirar recurso”.

"O único caminho é votar rapidamente o Orçamento e, ainda na primeira quinzena, o governo possa fazer algum aceno com o Orçamento de modo que não se crie problemas”, defendeu Lira. Para isso, é preciso ter aprovado a PEC Emergencial, “capaz de abrir condições orçamentárias” para um novo programa ou outra medida que entre no lugar do auxílio. A PEC está em tramitação no Senado. Depois de aprovada, vai para a Câmara.

Para Lira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) precisa ser instalada na primeira semana de fevereiro. O Orçamento de 2021, ainda pendente, seria aprovado em seguida. Dessa forma, o governo pode “fazer um aceno com o Orçamento que não tenha problemas no âmbito do direito, da legislação e do cumprimento de regras”, explicou. “Fora isso, é brincar com a realidade das pessoas”, afirmou.

Campanha

Lira repetiu ao longo da coletiva que a Câmara não tem “dono” ou “chefe” e que as matérias serão pautadas se houver acordo entre os deputados, “sem preconceitos”. Para ele, a Casa deve refletir o pensamento majoritário dos parlamentares. “Não estamos em um sistema parlamentarista. Estamos em um sistema presidencialista, muito embora todas as atribuições da Casa serão altivas e independentes”, afirmou.

O deputado também criticou o termo “traições” usado para se referir a deputados que poderão ir contra a orientação do partido na votação. Lira conta com apoiadores dentro do bloco adversário, de Baleia Rossi (MDB-SP), como é o caso do PSL. 32 deputados do PSL assinaram uma lista em apoio a Lira, apesar de o partido estar no bloco de Baleia.

Para Lira, “um deputado que não foi ouvido pelo partido e não participa de discussão para onde seu partido vai” não deve ser tratado como traidor ou dissidente. “Eles são maioria nos partidos. Eles conversam comigo sobre problemas internos e externos. Ficou claro no PSL que foi um partido que não foi sequer escutado”, disse. “Nossa candidatura não é candidatura de cúpula partidária, não é de líderes que anunciaram blocos sem ouvir suas bancadas”, acrescentou.

Votação presencial

Lira se posicionou contra a votação ser feita de forma virtual, na eleição que acontece em 1º de fevereiro, apesar da pandemia do novo coronavírus. A possibilidade tem sido levantada na Câmara. Para o candidato, a votação deve ser presencial, com os devidos cuidados. “Ouvimos rumores de eleição virtual e foi rechaçada porque tem fragilidade no processo”, afirmou.

Segundo ele, com a votação remota, os deputados podem sofrer pressão externa. “O que pode impedir que a bancada seja convocada por governador tal, ou presidente do partido, e votar virtualmente? Isso é quebra de sigilo de voto. Isso é passível de pressão. Vimos ataques de hacker ao sistema do TSE, STJ e tantos outros casos importantes”, lembrou.

“O que precisamos ter é previsibilidade. A eleição tem que ser presencial e a gente tem que, por causa da pandemia, criar condições para cumprir o distanciamento”, reforçou Lira. O ideal, na opinião dele, é espalhar seções eleitorais em locais como Salão Verde, Salão Negro, chapelaria, plenário e comissões. Além disso, o horário pode ser alargado, com prioridade para os deputados mais idosos.