Prefeitura de SP muda abordagem a população em situação de rua; confira o que prevê novo modelo

Em meio a discussões sobre o aumento da população em situação de rua e a explosão de barracas nas praças e calçadas de São Paulo, a prefeitura anunciou nesta segunda-feira um novo modelo de abordagem aos sem-teto. A ideia é que técnicos ofereçam o acolhimento nos abrigos públicos, que vêm passando por reformulações, antes de a equipe de zeladoria fazer a remoção das barracas.

No novo modelo, chamado de "Ampara SP", as ações de retirada não estão suspensas. Mas a equipe de zeladoria só poderá remover as barracas no dia seguinte das abordagens sociais. A ação começou nesta segunda na Praça Armênia, no Bom Retiro, no Centro da cidade, que concentra a maior parte das pessoas em situação de rua.

Acolhimento em abrigos públicos

Segundo a prefeitura, a nova equipe é composta por 46 técnicos especializados que se revezarão em ações 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Eles serão responsáveis por percorrer pontos previamente mapeados pela prefeitura, entre eles o Minhocão, a Avenida Paulista e o Centro Histórico da cidade, oferecendo as vagas de acolhimento em abrigos públicos.

Os que desejarem serão encaminhados para vagas contratadas pela prefeitura em hotéis e Centros de Acolhida no Centro, diz a pasta.

"Há uma mudança clara na abordagem com equipes diferenciadas que farão, neste primeiro momento, um percurso pré-determinado aqui na região central, que é a região de maior concentração de pessoas em situação de rua na cidade, para que a gente possa ter um fortalecimento de vínculos com essas pessoas, uma abordagem ainda mais humanizada, mais qualificada, para que possamos ter uma maior aderência dessas pessoas às vagas e aos espaços que estão sendo oferecidos, sempre com dignidade no acolhimento", diz o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr.

Nesta manhã, foram realizadas 132 abordagens, que resultaram em 86 pedidos para encaminhamento aos serviços de acolhimento, de acordo com a atual gestão.

"Nossa meta é fazer com que todas as pessoas que hoje vivem nas ruas tenham tratamento digno, e não mais sejam obrigados a morar em barracas nas ruas", disse o prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP)

Polêmica e ação na Justiça

O anúncio do novo modelo vem à tona em meio a críticas à abordagem da atual gestão à população em situação de rua. Movimentos sociais e sem-teto acusam a zeladoria de apreender barracas e pertences de maneira indiscriminada.

A prefeitura afirma que, quando ocorre a apreensão, os donos dos pertences são notificados e recebem um contra-lacre com a informação de que poderão retirá-los em até 30 dias, na subprefeitura da região. Esse trâmite, argumentam movimentos sociais, nem sempre acontece.

Padre Julio Lancelotti

As operações tinham sido suspensas em fevereiro após uma ação ajuizada pelo deputado federal Guilherme Boulos e o padre Julio Lancelotti, conhecido por sua atuação junto aos sem-teto. Mas, há uma semana, uma decisão judicial autorizou a retomada das ações.

São Paulo soma mais de 32 mil pessoas nas ruas, segundo Censo da prefeitura, ou mais de 48 mil, segundo levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (Polos-UFMG). As barracas nas praças e calçadas se multiplicaram principalmente durante a pandemia, na esteira da crise econômica que afetou muitas famílias.

Hoje, a rede socioassistencial da prefeitura tem cerca de 20 mil vagas, ainda insuficientes para atender a toda a demanda na cidade. Mas, como Nunes já admitiu, há vagas ociosas, por falta de usuários.