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Políticos de 6 partidos pedem no STF afastamento de Cunha

Parlamentares de PSOL, PT, Rede, PSB, PPS e PCdoB entregaram carta aos ministros do STF pedindo o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha: apelo foi distribuído aos 11 ministros da Corte e não tem valor jurídico (Ueslei Marcelino/Reuters)
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Da Redação

Publicado em 15 de dezembro de 2015 às 18h09.

Parlamentares de PSOL, PT, Rede, PSB, PPS e PCdoB assinaram uma carta aberta entregue ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) nesta terça-feira, na qual pedem intervenção da Corte para afastar cautelarmente do cargo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No documento, assinado por mais de 40 deputados, os parlamentares sustentam que a presidência da Câmara “tem sido exercida para benefício privado, autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais". "Como fiscal da estrutura fundamental dos poderes instituídos e do devido processo legislativo, é indispensável que o Supremo Tribunal Federal resgate a dimensão democrática desta função”, afirmam os deputados no documento.

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira mandados de busca e apreensão em residências de Cunha, incluindo a residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília. Também nesta terça, o Conselho de Ética aprovou, após semanas de adiamentos, o prosseguimento do processo que busca a cassação do mandato de Cunha.

Na representação do PSOL e da Rede ao Conselho de Ética, Cunha é acusado de mentir em depoimento dado neste ano à CPI da Petrobras, quando negou possuir contas bancárias no exterior. Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existências de contas em nome do presidente da Câmara e de familiares dele no país europeu.

Além do processo que responderá agora no Conselho de Ética, Cunha é alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República ao STF, acusado de receber 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras. Também responde a inquérito no Supremo devido às contas bancárias na Suíça.

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No documento, assinado por mais de 40 deputados, os parlamentares sustentam que a presidência da Câmara “tem sido exercida para benefício privado, autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais". "Como fiscal da estrutura fundamental dos poderes instituídos e do devido processo legislativo, é indispensável que o Supremo Tribunal Federal resgate a dimensão democrática desta função”, afirmam os deputados no documento.

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira mandados de busca e apreensão em residências de Cunha, incluindo a residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília. Também nesta terça, o Conselho de Ética aprovou, após semanas de adiamentos, o prosseguimento do processo que busca a cassação do mandato de Cunha.

Na representação do PSOL e da Rede ao Conselho de Ética, Cunha é acusado de mentir em depoimento dado neste ano à CPI da Petrobras, quando negou possuir contas bancárias no exterior. Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existências de contas em nome do presidente da Câmara e de familiares dele no país europeu.

Além do processo que responderá agora no Conselho de Ética, Cunha é alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República ao STF, acusado de receber 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras. Também responde a inquérito no Supremo devido às contas bancárias na Suíça.

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