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PF vai investigar se há crime em declarações de Elon Musk sobre Moraes

O ministro incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais.

Elon Musk: bilionário declarou que Alexandre de Moraes "deveria renunciar ou sofrer um impeachment" (Getty Images)

Elon Musk: bilionário declarou que Alexandre de Moraes "deveria renunciar ou sofrer um impeachment" (Getty Images)

Estadão Conteúdo
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Agência de notícias

Publicado em 8 de abril de 2024 às 20h39.

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A Polícia Federal (PF) vai investigar se o empresário Elon Musk, dono da rede social X, cometeu algum crime ao ameaçar descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e criticar o ministro Alexandre de Moraes.

O procedimento foi aberto por determinação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, depois que o empresário prometeu reativar perfis bloqueados por determinação do STF e deu a entender que poderia encerrar as operações no Brasil por "princípios".

A PF vai analisar se as declarações do empresário podem ser enquadradas, por exemplo, como apologia ao crime.

Desdobramentos

A Polícia Federal também monitora os desdobramentos do caso. Elon Musk prometeu publicar decisões judiciais que determinaram o bloqueio de perfis no X, alegando que elas promovem censura, mas há determinações em sigilo. Uma eventual divulgação pode ser interpretada como vazamento indevido.

O bilionário declarou ainda que Alexandre de Moraes "deveria renunciar ou sofrer um impeachment". Em resposta, o ministro incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais.

O STF se uniu em defesa de Moraes. Mais cedo, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota institucional com críticas ao que chama de "instrumentalização criminosa das redes sociais". "Toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal", diz o comunicado.

O ministro Edson Fachin também saiu em defesa do colega. "Nenhum CEO pode dizer que não vai cumprir decisão judicial", reagiu ao defender que o empresário responda por fomentar o descumprimento de ordens do Supremo Tribunal Federal.

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