PF faz buscas em inquérito sobre compras na gestão Ricardo Barros na Saúde

A Polícia Federal (PF) fez buscas, na manhã de hoje, para apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo no Ministério da Saúde quando Ricardo Barros (PP-PR) era ministro. A Global Saúde, cujos sócios estão hoje na mira da CPI da Covid, deu um calote de R$ 20 milhões no governo federal, segundo apontam as investigações.

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Foram realizados 15 mandados de busca e apreensão em Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Distrito Federal. A Global Saúde é comandada por Francisco Maximiano, presidente da Precisa Medicamentos, que vendeu a vacina indiana Covaxin ao governo federal por R$ 1,6 bilhão. O contrato foi rompido após ser investigado na CPI.

Atual líder do governo na Câmara dos Deputados, Barros é réu por improbidade administrativa junto à Global Saúde pela suspeita de ter favorecido a empresa na venda desses medicamentos. Ele não é alvo da operação nesta terça-feira.

"Foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas", diz a Polícia Federal em nota.

"A má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, em prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o agravamento de sua saúde, podendo ter levado ao óbito ao menos 14 pacientes."

Embora a operação só tenha sido deflagrada agora, os fatos ocorreram entre 2016 e 2018, quando Barros era ministro. A ação em que Barros é acusado de improbidade pelo caso se arrasta na Justiça Federal de Brasília sem resolução.

Procurada, a Global Saúde não se pronunciou sobre a operação.

Ricardo Barros disse que não é alvo da operação e que "não se comprovará qualquer irregularidade na minha conduta à frente do Ministério da Saúde. As compras foram feitas dentro das normas legais, sob decisões judiciais favoráveis e provocaram mudança na posição da Anvisa, que deixou de exigir licença de importação para medicamentos judicializados."

"Não há relação das mortes com a entrega de medicamentos. Não houve irregularidade. Economizamos R$ 5 bilhões com a renegociação de contratos, compras de medicamentos e insumos. Os valores foram reinvestidos no SUS. Processos que afrontaram grandes interesses, mas promoveram mais serviços à população", acrescentou o líder do governo.

A operação foi chamada pela PF de Operação Pés de Barro.