Acompanhe:

Ao pedir destaque nesta sexta-feira, 1º, no julgamento sobre a revisão da vida toda, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou mais uma reviravolta na votação.

A perspectiva que se desenhava no plenário virtual era a de que o STF recuaria da própria decisão que, em dezembro de 2022, validou a revisão das aposentadorias. Com o movimento de Moraes, os aposentados ainda podem esperar uma vitória.

O pedido de destaque é prerrogativa de todos os ministros do STF e faz com que um julgamento iniciado no plenário virtual comece do zero no plenário físico. Apenas os votos dos ministros aposentados são aproveitados. Todos os outros precisam se manifestar novamente e podem, inclusive, mudar de posicionamento.

No plenário virtual, não há debate entre os ministros. A votação é assíncrona. Com a mudança no ambiente de julgamento, os ministros poderão de debruçar, por exemplo, sobre um pedido para desconsiderar o voto de Cristiano Zanin, o que tem o potencial de definir os rumos do julgamento.

Como está o julgamento?

O STF julga, neste momento, um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que autorizou a revisão das aposentadorias. Entre o primeiro julgamento e a análise do recurso houve uma mudança na composição do Supremo. O ministro Ricardo Lewandoski, que votou a favor da revisão da vida toda, se aposentou. Zanin entrou no lugar dele e se manifestou em sentido contrário. O voto pode ser determinante para alterar a decisão inicial, que validou a revisão da vida toda.

Para Zanin, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um novo julgamento. O argumento usado pelo ministro é processual. Ele afirmou que, ao analisar o tema, a Primeira Turma do STJ julgou a constitucionalidade da lei sobre o regime de aposentadorias dos segurados do INSS. Mas, na avaliação de Zanin, o controle constitucional só pode ser feito pelo plenário do STJ, que é composto por todos os seus ministros, e não pelas turmas do tribunal.

Advogados que defendem os interesses dos aposentados, no entanto afirmam que, ao votar no recurso, Zanin reabriu a discussão sobre mérito do processo, o que é inconstitucional. Eles entrar com uma questão de ordem para que o voto de Lewandowski prevaleça.

O julgamento não tem data para ser retomado. Cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, encaixar o processo na pauta, o que só deve ocorrer em 2024.

A revisão da vida toda permite que as contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo das aposentadorias, o que pode beneficiar os aposentados.

Créditos

Últimas Notícias

Ver mais
Flávio Dino estreia em sessões de julgamento no STF nesta terça-feira
Brasil

Flávio Dino estreia em sessões de julgamento no STF nesta terça-feira

Há 12 horas

Em primeiro voto no STF, Dino é a favor de vínculo empregatício entre Uber e motoristas
Brasil

Em primeiro voto no STF, Dino é a favor de vínculo empregatício entre Uber e motoristas

Há 23 horas

Mendonça autoriza empresas a renegociarem acordos de leniência fechados na Lava-Jato
Brasil

Mendonça autoriza empresas a renegociarem acordos de leniência fechados na Lava-Jato

Há um dia

Empregados de Furnas recorrem de decisão do STF que liberou AGE da Eletrobras
Brasil

Empregados de Furnas recorrem de decisão do STF que liberou AGE da Eletrobras

Há um dia

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais