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Pacheco e Lira ainda não foram convidados para Conselho da República

Presidentes da Câmara e do Senado afirmaram que até agora não receberam nenhum convite para a reunião que o presidente Bolsonaro disse que haverá na quarta-feira, 8

O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (Luis Macedo/Câmara dos Deputados/Divulgação)

O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (Luis Macedo/Câmara dos Deputados/Divulgação)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 7 de setembro de 2021 às 13h10.

As assessorias dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmaram que até agora não receberam nenhum convite para a participação em reunião do Conselho da República.

Mais cedo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que haverá na quarta-feira, 8, uma reunião desse colegiado, com presença de Lira, Pacheco e do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux.

O Conselho da República é regulado pela Lei 8.041/1990 e é um órgão superior de consulta do presidente da República, reunido por convocação do chefe do Executivo.

A esse colegiado cabe pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio ou "questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas".

O Conselho é presidido pelo presidente da República e dele também participam o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria de ambas as Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros natos com mais de 35 anos (Presidência, Câmara e Senado nomeiam cada um dois cidadãos).

Pela lei, o presidente do Supremo não integra o conselho, mas pode ser convidado para suas reuniões.

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