Os três trabalhos de Temer

Claro que tudo pode acontecer em Brasília, mas a certeza do impeachment é tanta que Michel Temer já prepara a agenda de compromissos para a semana que vem. Se for de fato confirmado no cargo até o dia 30, terça-feira, ele deve embarcar horas depois para a China, para o encontro do G-20. Será seu primeiro compromisso internacional. Mas, nos próximos meses, sua atenção deverá se voltar mesmo para as questões internas. Desafios não faltam até o fim do ano, tendo no caminho a cassação de Cunha, as Paralimpíadas e as eleições municipais. Uma certeza de analistas políticos e econômicos – não haverá muito tempo a perder. Seus três maiores desafios para o segundo semestre:

1- Aprovar o teto de gastos
A medida vincula o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior e está cercada de polêmicas. O mercado, embora elogie a vontade de ajustar as finanças, teme que o limite prejudique o crescimento do país quando o ambiente de negócios melhorar. Os movimentos sociais acham que esse limite vai pressionar um arrocho no valor investido em saúde e educação. Funcionários públicos temem por seus reajustes. Temer concedeu aumento a algumas categorias, como os funcionários da Receita, mas outras, como o judiciário, ficaram de fora. Analistas dizem que dificilmente o projeto do congelamento dos gastos será aprovado nas duas casas do Congresso ainda este ano. Mas a celeridade seria fundamental para o governo mostrar compromisso com os gastos.

2- Reformas da Previdência e Trabalhista
Mesmo os mais otimistas não acreditam que as reformas prometidas sejam aprovadas neste ano. Nenhuma das duas foi sequer apresentada completamente. Com essa tarefa perdida, restam saídas menos ortodoxas, mas que poderiam até ser mais efetivas no curto prazo, como retirar a desoneração nas folhas de pagamento, cobrar a dívida ativa da União e combater as fraudes que existem no sistema previdenciário. É outro tema impopular que dificilmente terá apoio maciço de deputados. Se o governo conseguir começar a discutir o assunto até o final do ano, já será uma vitória.

3- Concessões e privatizações
Dos negócios com o setor privado, devem vir as melhores notícias para Temer no segundo semestre. É um dos poucos temas que dependerão mais da competência do programa do que de arranjos políticos. Com marcos regulatórios claros e menos intervencionistas, investidores devem se interessar em comprar ativos e participar de concessões e parcerias. Um problema: o Programa de Parcerias de Investimentos, feito em maio para ser o responsável por viabilizar PPPs e concessões, foi criado por uma medida provisória que só vale até 8 de setembro. Na prática, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso – deve ser uma das prioridades de Temer no Congresso. As receitas extraordinárias vindas desses negócios são vistas como fundamentais para que o governo feche as contas em 2016 e 2017.

Claro que tudo pode acontecer em Brasília, mas a certeza do impeachment é tanta que Michel Temer já prepara a agenda de compromissos para a semana que vem. Se for de fato confirmado no cargo até o dia 30, terça-feira, ele deve embarcar horas depois para a China, para o encontro do G-20. Será seu primeiro compromisso internacional. Mas, nos próximos meses, sua atenção deverá se voltar mesmo para as questões internas. Desafios não faltam até o fim do ano, tendo no caminho a cassação de Cunha, as Paralimpíadas e as eleições municipais. Uma certeza de analistas políticos e econômicos – não haverá muito tempo a perder. Seus três maiores desafios para o segundo semestre:

1- Aprovar o teto de gastos
A medida vincula o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior e está cercada de polêmicas. O mercado, embora elogie a vontade de ajustar as finanças, teme que o limite prejudique o crescimento do país quando o ambiente de negócios melhorar. Os movimentos sociais acham que esse limite vai pressionar um arrocho no valor investido em saúde e educação. Funcionários públicos temem por seus reajustes. Temer concedeu aumento a algumas categorias, como os funcionários da Receita, mas outras, como o judiciário, ficaram de fora. Analistas dizem que dificilmente o projeto do congelamento dos gastos será aprovado nas duas casas do Congresso ainda este ano. Mas a celeridade seria fundamental para o governo mostrar compromisso com os gastos.

2- Reformas da Previdência e Trabalhista
Mesmo os mais otimistas não acreditam que as reformas prometidas sejam aprovadas neste ano. Nenhuma das duas foi sequer apresentada completamente. Com essa tarefa perdida, restam saídas menos ortodoxas, mas que poderiam até ser mais efetivas no curto prazo, como retirar a desoneração nas folhas de pagamento, cobrar a dívida ativa da União e combater as fraudes que existem no sistema previdenciário. É outro tema impopular que dificilmente terá apoio maciço de deputados. Se o governo conseguir começar a discutir o assunto até o final do ano, já será uma vitória.

3- Concessões e privatizações
Dos negócios com o setor privado, devem vir as melhores notícias para Temer no segundo semestre. É um dos poucos temas que dependerão mais da competência do programa do que de arranjos políticos. Com marcos regulatórios claros e menos intervencionistas, investidores devem se interessar em comprar ativos e participar de concessões e parcerias. Um problema: o Programa de Parcerias de Investimentos, feito em maio para ser o responsável por viabilizar PPPs e concessões, foi criado por uma medida provisória que só vale até 8 de setembro. Na prática, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso – deve ser uma das prioridades de Temer no Congresso. As receitas extraordinárias vindas desses negócios são vistas como fundamentais para que o governo feche as contas em 2016 e 2017.