"Onde estão as provas? Inexistem", diz Temer sobre denúncia
Presidente fala pela 1ª vez após decisão de Janot no caso JBS e diz que denúncia é baseada em ficção
Luiza Calegari
Publicado em 27 de junho de 2017 às 16h08.
Última atualização em 27 de junho de 2017 às 17h06.
São Paulo - O presidente Michel Temer fez um pronunciamento nesta terça-feira (27), depois que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot , ofereceu denúncia ao STF acusando-o de corrupção passiva.
O principal ponto do discurso de Temer foi o questionamento sobre as provas contra ele. "Onde estão as provas concretas de recebimento destes valores? Inexistem", afirmou.
Ele se referiu a Janot, sem citar seu nome, dizendo que as denúncias inauguravam uma nova "modalidade" de investigação, por ilação (dedução, inferência).
"As regras mais básicas da Constituição não podem ser esquecidas, jogadas no lixo, tripudiadas pela embriaguez da denúncia, que busca a revanche, a destruição e a vingança", disse.
Ele também se defendeu sobre a visita de Joesley Batista ao Palácio do Jaburu fora do horário oficial: "Recebi sim. Naquela oportunidade, o maior produtor de proteína animal do mundo. Interessante é que eu descobri o verdadeiro Joesley, o bandido confesso, junto com todos os brasileiros, quando ele revelou os crimes que cometeu ao MP sem nenhuma punição".
Temer finalizou ressaltando seu orgulho em ocupar a presidência da República. "Eu tenho orgulho de ser presidente, convenhamos, para mim é algo tocante. Não sei como Deus me colocou aqui, dando-me uma tarefa difícil, mas certamente para que eu pudesse cumpri-la".
"Quorum"
Temer abriu o discurso agradecendo à presença "espontânea" de membros da sua base aliada, afirmando que, se fosse presidente da Câmara, abriria a sessão por ter "quorum".
No entanto, segundo a jornalista Andreia Sadi, da GloboNews, o presidente atrasou o pronunciamento em mais de uma hora para esperar até que a sala estivesse um pouco mais cheia de aliados.
Nem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nem o do Senado, Eunício Oliveira, foram acompanhar o discurso de Temer.
Ao final da fala, foi possível ouvir um dos parlamentares gritando "Bravo!"
Temer sugere enriquecimento de ex-assessor de Janot
Em seu discurso, Michel Temer citou que a denúncia contra ele inaugurava a modalidade da "ilação", de investigação por dedução e sem provas. Disse que poderia exemplificar o caso contando a história de um ex-assessor de Rodrigo Janot:
" Permitiria construir a seguinte hipótese: um assessor muito próximo ao procurador-geral da República, e dou seu nome (por uma razão: porque meu nome foi usado deslavadamente inúmeras vezes na denúncia, havia até um desejo de ressaltar quase em letras garrafais o meu nome). Por isso eu dou o nome deste procurador da República de nome Marcelo Miller, homem da mais absoluta confiança do procurador-geral.
Eu, que sou da área jurídica, eu digo a vocês que o sonho de acadêmico de direito, de todo advogado, era prestar concurso para ser procurador da República. Pois bem, esse senhor que acabei de mencionar e lamento ter de fazê-lo, esse senhor deixou um emprego que, como eu disse, é o sonho de milhares de acadêmicos, abandona o Ministério Público, para trabalhar em empresa que faz delação premiada ao procurador-geral.
E vocês sabem que quem deixa a procuradoria tem uma quarentena, de dois ou três meses. Não houve quarentena nenhuma, o cidadão saiu e já foi trabalhar, depois de procurar a empresa para oferecer serviços, e ganhou na verdade milhões em poucos meses, o que talvez levaria décadas para comprar. Garantiu ao seu novo patrão, a empresa que o contratou, um acordo benevolente, uma delação que tira seu patrão das garras da Justiça, que gera uma impunidade nunca antes vista. E tudo ratificado, tudo assegurado pelo procurador-geral.
Pelas novas leis penais que eu estou dizendo da chamada ilação, ora criada nesta denúncia, que não existe no Código Penal, poderíamos concluir nesta denúncia que eu estou mencionando que talvez os milhões de honorários recebidos não fossem unicamente para o assessor de confiança, que na verdade deixou a procuradoria para trabalhar nessa matéria. Mas eu tenho responsabilidade, eu não farei ilações. Eu tenho a mais absoluta convicção de que não posso denunciar sem provas".
As principais frases do discurso:
Veja a íntegra do pronunciamento:
Entenda
A denúncia é baseada na delação premiada de Joesley Batista, que incluiu uma gravação de conversa com o presidente e implicou também o deputado Rodrigo Rocha Loures, do Paraná.
No documento, Janot acusa Temer formalmente de ter recebido 500 mil reais, pagos por Joesley Batista, por intermédio de Rocha Loures e entregues por Ricardo Saud, executivo da J&F.
Na acusação, Janot pediu ainda que Temer devolva R$ 10 milhões aos cofres públicos por danos morais coletivos.