O que deu errado no plano para “pacificar” o Rio?

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São Paulo – A decisão de José Mariano Beltrame de deixar o comando da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro no último dia 11, após quase dez anos no cargo, não foi uma surpresa. Há algum tempo, ele já admitia desgaste, principalmente, diante do rumo que sua principal criação, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), tomou em uma das capitais mais violentas do país.

Sua demissão veio em um momento tenso: no dia seguinte a uma série de intensos tiroteios nos morros do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho que deixou três mortos e fechou o comércio em Ipanema e Copacabana. A imagem de um homem despencando de uma encosta no morro do Cantagalo naquele dia pode ser considerada uma epítome do fracasso do governo do Rio de Janeiro na missão de tornar o Rio uma cidade mais segura.

As UPPs seriam o carro chefe dessa transformação. Oito anos depois de sua instalação, o projeto já dá claros sinais de esgotamento — e a violência nas comunidades do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, que estavam entre as primeiras a que receberam o programa, é só mais uma amostra disso.

Desde 2008, 38 unidades foram instaladas no Rio e na Baixada Fluminense. Mesmo nos locais em que o sucesso das UPPs foi alardeado em um primeiro momento, novos indicadores colocam o projeto em xeque.

De cada 10 policiais que trabalham nas unidades, seis admitem que percebem que os moradores das comunidades nutrem sentimentos negativos com relação aos agentes das unidades, segundo estudo da Universidade Cândido Mendes divulgado em outubro passado.

Ainda segundo a pesquisa, 65% dos policiais relatam que já foram xingados por moradores e metade deles admite que a formação a que se submeteram não os preparou para a realidade das comunidades cariocas.

Esses dados contrastam com um dos objetivos mais elementares do projeto de “pacificação” das favelas. Inspirado no conceito de polícia de proximidade, em que agentes e população atuam juntos no processo de paz, o foco das UPPs era formar uma geração de agentes capaz de reverter o distanciamento entre polícia e moradores — item essencial para a retomada do Estado em áreas dominadas pelo tráfico.

O problema, segundo André Mendes, da FGV Direito-Rio, é que permaneceu a relação hierárquica entre agentes e comunidade. “No papel aceita tudo. Mas o que a gente assistiu? A gente assistiu aumentar o número de flagrante, repressão, violência, caso Amarildo. Permaneceu uma relação desigual, assimétrica e violenta que fez com que o ideal do convívio do cidadão e o representante da autoridade fosse frustrada”, diz.

“No início, o projeto até foi bem cuidado; houve uma preocupação no treinamento dos policiais e no diálogo com as comunidades”, afirma Julita Lembruger, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes. De acordo com o estudo “Os donos do morro”, publicado em 2012, o número de mortes violentas nas áreas pacificadas caiu quase 75% entre janeiro de 2006 e junho de 2011.

Desventuras em série

A emergência para entregar uma cidade mais segura para a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, no entanto, teria quebrado esse ritmo, segundo especialistas. A morte de um agente da Força Nacional, em plena Olimpíada, no Complexo da Maré resume o quanto esse plano não deu certo.

O processo para instalar UPPs no conjunto de comundidades — que é um dos mais antigos da cidade — começou em março de 2014 com a chegada dos militares das Forças de Pacificação, que tinham a missão de preparar o terreno para a chegada dos policiais das UPPs. A previsão era de que o controle da comunidade pelo Estado fosse retomado antes dos Jogos.

Não foi o que aconteceu.

O plano previa a permanência dos militares por no máximo quatro meses, mas eles só deixaram a comunidade 1 ano e três meses depois do início da operação que deixou mortos entre traficantes e agentes. Até hoje nenhuma unidade foi implantada. Segundo o ex-secretário de segurança do Rio José Maria Beltrame, a meta só deve ser cumprida em 2017.

Quase um ano antes do início da ocupação da  Maré, o misterioso desaparecimento do ajudante de obras Amarildo de Souza após ser levado por policiais militares para ser interrogado na sede da UPP da Rocinha já dava indícios de algo podre no ar. Em fevereiro deste ano, 12 policiais daquela unidade foram condenados pela morte e tortura do morador.

“Não foi um projeto de segurança pública, foi mais um projeto de propaganda de governo do que bem pensado”, diz Julita.

Em uma entrevista recente à revista Época, o ex-secretário José Maria Beltrame foi taxativo: segundo ele, faltou tanto dinheiro quanto vontade política do governo para fazer o programa dar certo. Até o fechamento dessa reportagem, a Secretaria de Segurança Pública do Rio ainda não tinha confirmado quanto foi investido no projeto desde sua criação.

“O projeto de UPPs não está dando certo porque é débil em sua implementação, a retomada do território veio desacompanhada de outras medidas para dar conta das enormes lacunas sociais que caracterizam a cidade e estado do Rio de Janeiro”, afirma André Mendes, da FGV Rio. “A retomada é simples, a convivência harmoniosa que é difícil”.

O resultado é que, em uma boa parte das comunidades, a violência voltou a ser rotina.

Até agosto deste ano, o estado do Rio de Janeiro já contabilizava 3,2 mil casos de homicídios dolosos, o que representa cerca de 76% do total de assassinatos registrados durante todo ano de 2015.

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