O que 2012 reserva para o meio ambiente

Vinte anos depois de sediar a ECO92, conferência que consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável, o Rio de Janeiro volta ao centro das discussões ambientais com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), a Rio+20. A cúpula, que acontece de 20 a 22 de junho, pretende assegurar um comprometimento político renovado para a transição à economia verde, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes.

Este ano, o Brasil deve ganhar um novo Código Florestal. Em maio passado, a Câmara aprovou o texto-base do novo Código, que regulamenta as áreas de proteção e preservação ambiental, impõe deveres aos produtores rurais em relação às áreas de mata das propriedades e define punições para os desmatadores. Em novembro, o projeto seguiu para o Senado, onde sofreu alterações, e retornou à Câmara para apreciação final. A votação na Câmara está prevista para março. Se aprovado, o novo texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. As propostas de mudança têm gerado opiniões tão inflamadas quanto divergentes entre seus defensores e críticos, e o debate promete esquentar ainda mais.

Aliando sustentabilidade e uma execução certeira e pontual do cronograma – os estádios já estão todos construídos e passam por testes – a capital britânica quer realizar as Olimpíadas mais verdes da história. Para isso, evitou ao máximo as sedutoras megaconstruções olímpicas tradicionais que, além de pressionar o orçamento, se tornam muitas vezes um problemão após as competições. Uma das estratégias foi usar materiais desmontáveis e que podem ser utilizados em outros centros esportivos. A preocupação com o legado que vai deixar após o evento é realmente impressionante e serve de exemplo para Brasil.

Até o fim deste ano, o governo pretende beneficiar 18 mil famílias em situação de extrema pobreza que vivem em unidades de preservação ambiental com uma bolsa trimestral de R$ 300, a chamada Bolsa Verde. A meta é chegar até 2014 com 73 mil famílias inscritas no programa. O objetivo é aliar a preservação ambiental à melhoria das condições de vida e à elevação da renda. Os primeiros pagamentos começam a ser feitos pelo Rio de Janeiro a partir de abril.

O acesso à eletricidade barata e limpa é fundamental para a segurança de um país e para o desenvolvimento social e industrial. Mais de 1,4 bilhão de pessoas no mundo não têm acesso à eletricidade, e 1 bilhão a mais só têm acesso intermitente. Mais, cerca de 2,5 bilhão de pessoas - quase metade da humanidade - dependem da biomassa tradicional, à exemplo do carvão, para cozinhar e aquecer água. Para garantir acesso universal à energia limpa e renovável em todo o mundo, a Organização das Nações Unidas batizou 2012 como o Ano Internacional da Energia Sustentável Para Todos.

Um mapeamento inédito da Mata Atlântica fluminense vai começar a ser executado em janeiro. O projeto, que é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, fará um inventário da biodiversidade existente nesse bioma ameaçado. Segundo estudos mais recentes, feitos com base em imagens de satélites, indicam que a Mata Atlântica tem atualmente entre 21% e 27% de cobertura florestal. Todas as informações levantadas – que vão da coleta de terra e vegetação à identificação do perfil das comunidades que vivem e dependem economicamente dos recursos da Mata A tlântica - passarão por análise. A ideia da empreitada é determinar a real situação da região e facilitar a implantação de políticas públicas mais efetivas de conservação da floresta. O Rio de Janeiro é o segundo estado a realizar o mapeamento, atrás de Santa Catarina. No total, 15 estados brasileiros que possuem parte do bioma em seu território devem realizar o inventário.

Mesmo sem avançar muito nas discussões climáticas da última COP, que ocorreu em Durban, na África do Sul, os mais de 190 estados-membro da ONU concordaram não só em prorrogar o protocolo de Kioto, que vence este ano, como em criar um novo acordo legalmente vinculante que envolva todos, incluindo Estados Unidos e China. Provavelmente, as negociações em torno desses pontos serão levadas para a próxima conferência do clima, a COP18, que acontecerá em dezembro, em Dohar, no Catar.