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MEC ajusta proposta de novo ensino médio após debates com educação técnica e carga horária

A expectativa é que o texto com o projeto de lei que será enviado ao congresso sobre o novo ensino médio seja finalizado nesta semana

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MEC: serão 2100 horas para o conteúdo básico e 900 para a parte específica (Delfim Martins/Divulgação)

MEC: serão 2100 horas para o conteúdo básico e 900 para a parte específica (Delfim Martins/Divulgação)

Em reunião nesta segunda-feira, 28, com representantes de secretários de educação, professores, estudantes e conselhos estaduais, o Ministério da Educação (MEC) decidiu mudar parte da proposta sobre o novo ensino médio que havia sido apresentada no início do mês.

A carga horária da formação básica, com disciplinas como Português, Matemática, História e Biologia, dos alunos que fazem ensino técnico deverá ser um pouco menor do que a ofertada para o restante dos estudantes.

Projeto

Segundo o Estadão apurou, a formação geral básica será composta por 2400 horas e a formação específica por 600 horas. A exceção está relacionada ao itinerário formativo ligado à educação técnica e profissional. Neste caso serão 2100 horas para o conteúdo básico e 900 para a parte específica.

Como revelou o Estadão, essa era uma preocupação de instituições e redes de ensino porque a formação técnica ficaria comprometida com uma carga horária que não é usual no País.

A expectativa é que o texto com o projeto de lei que será enviado ao congresso sobre o novo ensino médio seja finalizado nesta semana. Aprovada em 2017, a reforma prevê flexibilização da carga horária da etapa, com parte das disciplinas escolhidas conforme as preferências do aluno. Houve porém, uma série de críticas sobre sua implementação, sobretudo na rede pública, como falta de estrutura e baixa preparação dos professores para dar essas novas aulas e diminuição drástica das disciplinas de formação básica.

Diante das queixas de entidades de alunos e professores, o ministério abriu consulta pública para colher sugestões sobre o tema e apresentou uma proposta no começo de agosto. Depois disso vem realizando reuniões com entidades da educação para fechar pontos divergentes.

Outro ponto debatido durante a reunião foi o desenho dos itinerários. Em sua proposta inicial, o MEC havia estabelecido três trilhas formativas:

- Linguagens, Matemática e Ciências da natureza;

- Linguagens, Natemática e Ciências humanas e Sociais;

- Formação técnica e profissional.

A proposta, no entanto, não agradou secretários estaduais, que desejam mais flexibilidade na configuração dos itinerários. Uma das discussões na reunião dessa segunda foi a possibilidade de haver pelo menos cinco formatações, das quais uma seria voltada para educação técnica e profissional.

Após o debate, o modelo que mais se aproximou do consenso foi a integração de três áreas do conhecimento, mas sem defini-las previamente. Dessa forma, não seria obrigatório todos os itinerários terem Linguagens e Matemática. Mas, apesar de agradar a maioria, o martelo ainda não foi batido.

A redução da carga horária da formação básica também era um pleito de secretários de educação e conselhos estaduais, que entregaram na semana passada um documento ao ministro Camilo Santana, pedindo um total de 2,1 mil horas, 300 a menos do que propunha o MEC. Nesta segunda, o ministério, no entanto, resolveu atender parcialmente o pedido, reduzindo a carga horária apenas do ensino técnico.

Essa dificuldade na oferta do ensino técnico ocorre porque, na proposta anterior do MEC, sobrariam apenas 800 horas para a parte profissional. Como o Estadão mostrou, mais de 65% dos cursos técnicos têm hoje 1,2 mil horas, segundo exigências curriculares do próprio ministério. Ao se adicionar as 2,2 mil horas para as disciplinas básicas, como quer o MEC, ficaria um total de 3,4 mil horas, o que não é possível de se oferecer em um turno apenas - manhã, tarde ou noite.

Na semana passada, como revelou o Estadão, os secretários estaduais de Educação também pediram ao MEC que mudanças no novo ensino médio ocorram só a partir de 2025. Em articulação inédita o apelo foi feito juntamente com o Conselho Nacional de Educação (CNE) e os conselhos estaduais da área. O documento dizia que qualquer modificação é "inviável para o ano letivo de 2024, cujo planejamento já teve início à luz da legislação vigente".

A secretária executiva do MEC, Izolda Cela, coordenou a reunião. Considerada uma pessoa ponderada e com abertura ao diálogo, Cela é vista com bons olhos pelos gestores estaduais, sobretudo neste tema, visto como um ponto sensível. Na semana passada, a reunião do MEC com as entidades foi conduzida pelo ministro Camilo Santana, que, desta vez, estava em viagem ao Ceará.

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