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Nova troca de farpas entre ministros domina sessão no STF

A discussão entre relator e revisor acabou levando outros ministros a intervir na troca de farpas


	STF: Lewandowski concluiu a leitura de seu voto sobre o trecho que trata políticos acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
 (José Cruz/Agência Brasil)

STF: Lewandowski concluiu a leitura de seu voto sobre o trecho que trata políticos acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro (José Cruz/Agência Brasil)

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Da Redação

Publicado em 26 de setembro de 2012 às 21h29.

Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a bater boca durante o julgamento da ação penal do chamado mensalão nesta quarta-feira sobre divergências entre os votos dos ministros relator, Joaquim Barbosa, e revisor, Ricardo Lewandowski.

A discussão entre relator e revisor acabou levando outros ministros a intervir na troca de farpas, e o ministro Marco Aurélio Mello a expressar seu descontentamento publicamente, criticando Barbosa.

"O relator parte de uma premissa de que neste colegiado, embora de nível muito elevado, todos têm que aderir, talvez cegamente, ao que colocado por sua excelência. Isso é muito ruim", disse Marco Aurélio a jornalistas após uma reunião administrativa da Corte.

Lewandowski concluiu a leitura de seu voto sobre o trecho que trata políticos acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ele afirmava ter dúvidas sobre a existência de provas suficientes para condenar Emerson Palmieri, ligado ao PTB, quando foi interrompido por Barbosa, que questionou se o revisor havia lido depoimentos de Marcos Valério e Simone Vasconcelos, dois réus acusados de corrupção ativa.

"Isso é fato, está nos autos, são depoimentos colhidos", disse Barbosa.


Lewandowski, que já havia sido interrompido em outros momentos de seu voto, disse a Barbosa que, se não estava confortável com divergências, sugerisse o fim da figura do revisor do processo.

"Nós não podemos fazer vistas grossas a respeito do que consta nos autos", disse o relator.

A frase levou Marco Aurélio a participar da discussão: "Somos onze ministros, ninguém faz vistas grossas".

O revisor também reagiu: "O senhor está dizendo que estou fazendo vistas grossas?", indagou a Barbosa, que negou ser este o conteúdo de sua fala.

Marco Aurélio interferiu novamente, pedindo que Barbosa deixasse Lewandowski concluir seu voto. "Cuidado com as palavras, excelência." Barbosa disse ter o direito, como relator, de "chamar pontualmente" a atenção do revisor por "colocações que vão inteiramente de encontro" com o seu voto e voltou a pedir que Lewandowski disponibilizasse o seu voto antes das sessões, como fizera na parte inicial da sessão desta quarta-feira.

"Vossa excelência não dirá o que eu farei... eu cumprirei o meu dever", disse Lewandowski. "Faça-o corretamente", disse Barbosa, no que foi rapidamente rebatido por Marco Aurélio: "Vossa excelência policie sua linguagem." A discussão prosseguiu, com Barbosa alegando ser "absolutamente heterodoxo" que o seu voto estivesse sendo medido pelo revisor para replicar o seu tamanho.

"Estou estupefato com essa afirmação. Não estou entendendo", respondeu Lewandowski, que disse não saber se prosseguiria com seu voto, mas que faria este "esforço".

Lewandowski condenou o ex-deputado e presidente do PTB Roberto Jefferson, delator do suposto esquema, pelo crime de corrupção passiva, mas o absolveu da acusação de lavagem de dinheiro, divergindo de Barbosa.

"Gostaria de ser como vossa excelência, que só tem certezas", disse ainda Lewandowski a Barbosa.

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