MPF pede condenação de ex-presidentes da Valec por desvio

O Ministério Público Federal, em Brasília, pediu à Justiça Federal a condenação, pelo crime de peculato, de dois ex-presidentes da empresa estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.

Entre os denunciados estão também outras seis pessoas. Segundo o MPF-DF, o grupo teria desviado dinheiro durante a execução de um contrato. A ação está na 10ª Vara Federal, em Brasília.

“A denúncia é de que o grupo desviou o equivalente a R$ 23,1 milhões, durante a execução de contrato para a realização de obras da ferrovia Norte-Sul, no estado de Tocantins. Entre os denunciados estão dois ex-presidentes da Valec, Luiz Raimundo Carneiro de Azevedo e José Francisco das Neves, além do gestor do contato, Renato Luiz de Oliveira Lustosa”, diz a nota divulgada pelo MPF-DF. Na denúncia, foram citados ao todo seis ex-integrantes da Valec, um servidor e um empresário.

Segundo a procuradoria, o contrato foi assinado em 2000 entre a Valec e a SPA Engenharia, Indústria e Comércio S/A para a construção ferrovia entre Ribeirão Mosquito e Rio Campo Alegre, municípios do Tocantins. As investigações constataram irregularidades na execução da obra, entre elas o superfaturamento do contrato.

No período de 6 anos de duração da construção, os sobrepreços praticados chegaram a cerca de R$ 14,3 milhões, segundo o MPF. Outra irregularidade apontada foi a alteração do valor inicial do contrato.

O Ministério Público pede que os envolvidos sejam condenados pelo crime de peculato. A pena aplicada pode variar de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa. Na denúncia, os procuradores “pedem que a punição seja acrescida em um terço, conforme previsto no Código Penal, considerando o fato de os denunciados ocuparem cargos em comissão à época da prática criminosa”.

Por meio de sua assessoria de comunicação, a Valec informou, por meio de nota, que foi criada internamente uma Comissão Especial de Acompanhamento e Apuração.

“As irregularidades datam de períodos quando a empresa era gerida por diretorias anteriores, mas a Valec mantém seu compromisso com a probidade, a ética e a transparência no exercício da atividade pública e vai se empenhar em fazer as devidas apurações no âmbito da empresa. Assim, visa fortalecer os controles internos destinados à prevenção de fraudes e desvios éticos”, diz o texto.

A assessoria de comunicação da SPA disse que o diretor técnico da empresa citado, André Rodrigues está viajando e que a empresa não está se pronunciando sobre o assunto.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos citados na denúncia.