Teori rejeita pedido para suspender impeachment de Dilma
Ministro do STF rejeitou pedido de liminar do governo para suspender processo de impeachment de Dilma Rousseff
Da Redação
Publicado em 11 de maio de 2016 às 13h26.
Brasília - O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal ( STF ) rejeitou a ação do governo que pedia a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff .
A decisão, divulgada no início da tarde desta quarta-feira, 11, impôs a última derrota à petista antes da votação no Senado sobre seu afastamento provisório marcada para esta quarta-feira, 11.
A expectativa era de que a decisão liminar de Teori fosse divulgada antes do início da sessão no Congresso.
Mas a informação só foi divulgada quase três horas depois do início do debate dos senadores, o que foi visto como um sinal de que, mesmo antes de oficializar a posição, o ministro não iria interferir no andamento do processo.
A medida garante a tramitação do processo no Senado. O despacho de Teori ainda não foi divulgado na íntegra e ainda não há precisão para que ele seja levado à plenária do Supremo para ser referendado pelos demais ministros.
Na ação, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, acusava Cunha de agir por vingança, já que ele aceitou o pedido de impeachment contra Dilma no mesmo dia em que o PT sinalizou que votaria pela cassação do mandato dele no Conselho de Ética da Câmara.
Cardozo descreveu atos do parlamentar para tentar demonstrar que ele fez manobras a fim de tirar do caminho empecilhos que pudessem travar o processo.
O governo também alegou que o pedido para anular o processo contra Dilma estava condizente com a decisão tomada pelo STF na semana passada de afastar Cunha da presidência da Câmara.
Um dos argumentos de Teori na ocasião era que o peemedebista usava o cargo a seu favor, para barrar o avanço das investigações contra ele.
O gabinete de Teori teve de lidar com o tempo exíguo para consolidar uma posição sobre o caso.
A ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que podia travar todo o processo em trâmite no Senado foi enviada ao Supremo na tarde de ontem, mas só foi distribuída a Teori no início da noite.
Se a maioria dos senadores votar pelo afastamento de Dilma, o vice Michel Temer (PMDB) assume a Presidência da República até o julgamento ser concluído no Congresso, o que pode levar, no máximo, 180 dias.
Matéria atualizada às 13h27
Brasília - O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal ( STF ) rejeitou a ação do governo que pedia a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff .
A decisão, divulgada no início da tarde desta quarta-feira, 11, impôs a última derrota à petista antes da votação no Senado sobre seu afastamento provisório marcada para esta quarta-feira, 11.
A expectativa era de que a decisão liminar de Teori fosse divulgada antes do início da sessão no Congresso.
Mas a informação só foi divulgada quase três horas depois do início do debate dos senadores, o que foi visto como um sinal de que, mesmo antes de oficializar a posição, o ministro não iria interferir no andamento do processo.
A medida garante a tramitação do processo no Senado. O despacho de Teori ainda não foi divulgado na íntegra e ainda não há precisão para que ele seja levado à plenária do Supremo para ser referendado pelos demais ministros.
Na ação, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, acusava Cunha de agir por vingança, já que ele aceitou o pedido de impeachment contra Dilma no mesmo dia em que o PT sinalizou que votaria pela cassação do mandato dele no Conselho de Ética da Câmara.
Cardozo descreveu atos do parlamentar para tentar demonstrar que ele fez manobras a fim de tirar do caminho empecilhos que pudessem travar o processo.
O governo também alegou que o pedido para anular o processo contra Dilma estava condizente com a decisão tomada pelo STF na semana passada de afastar Cunha da presidência da Câmara.
Um dos argumentos de Teori na ocasião era que o peemedebista usava o cargo a seu favor, para barrar o avanço das investigações contra ele.
O gabinete de Teori teve de lidar com o tempo exíguo para consolidar uma posição sobre o caso.
A ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que podia travar todo o processo em trâmite no Senado foi enviada ao Supremo na tarde de ontem, mas só foi distribuída a Teori no início da noite.
Se a maioria dos senadores votar pelo afastamento de Dilma, o vice Michel Temer (PMDB) assume a Presidência da República até o julgamento ser concluído no Congresso, o que pode levar, no máximo, 180 dias.
Matéria atualizada às 13h27