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Maranhão entrega lista de transferência de 35 presos

Governo do Maranhão encaminhou ao Ministério da Justiça lista com o nome de 35 presos que podem ser transferidos para presídios federais

Detento do presídio de Pedrinhas é escoltado por médicos, guardas e familiares: maior parte do grupo está no Complexo Penitenciário de Pedrinhas (REUTERS/Douglas Cunha/O Estado do Maranhao)
DR

Da Redação

Publicado em 17 de janeiro de 2014 às 17h49.

Brasília – O governo do Maranhão encaminhou ao Ministério da Justiça lista com o nome de 35 presos que podem ser transferidos para presídios federais, segundo informou o ministério.

A maior parte do grupo está no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), e são acusados de liderar facções criminosas que disputam o controle do tráfico de drogas no estado e de comandar atos violentos.

Inicialmente, o governo estadual havia solicitado a transferência de 50 detentos.

O ministério informou à Agência Brasil que a primeira análise dos perfil dos presos é feita pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O departamento inclusive já identificou que, dos 35 presos listados, apenas nove atendem às exigências do Decreto 6.877/2009 e estão aptos a serem transferidos para o Sistema Penitenciário Federal.

Dos nove detidos, a Justiça maranhense já autorizou a transferência de dois.

Falta agora apenas o aval da Justiça Federal para que eles sejam remanejados. Os demais sete detentos ainda aguardam o pronunciamento do juiz estadual.

Oferecida pelo Ministério da Justiça, a transferência é uma das 11 medidas do plano de combate à violência no sistema carcerário maranhense, anunciado após os ataques a ônibus e delegacias registrados em São Luís, no último dia 6.

Um dos ataques resultou na morte da menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, que estava no interior de um dos veículos.

De acordo com o ministério, já há, atualmente, 22 presos maranhenses em estabelecimentos federais.

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Inicialmente, o governo estadual havia solicitado a transferência de 50 detentos.

O ministério informou à Agência Brasil que a primeira análise dos perfil dos presos é feita pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O departamento inclusive já identificou que, dos 35 presos listados, apenas nove atendem às exigências do Decreto 6.877/2009 e estão aptos a serem transferidos para o Sistema Penitenciário Federal.

Dos nove detidos, a Justiça maranhense já autorizou a transferência de dois.

Falta agora apenas o aval da Justiça Federal para que eles sejam remanejados. Os demais sete detentos ainda aguardam o pronunciamento do juiz estadual.

Oferecida pelo Ministério da Justiça, a transferência é uma das 11 medidas do plano de combate à violência no sistema carcerário maranhense, anunciado após os ataques a ônibus e delegacias registrados em São Luís, no último dia 6.

Um dos ataques resultou na morte da menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, que estava no interior de um dos veículos.

De acordo com o ministério, já há, atualmente, 22 presos maranhenses em estabelecimentos federais.

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