Acompanhe:

Maluf perde mandato sem direito a receber aposentadoria parlamentar

Eleito quatro vezes deputado federal, Maluf perdeu seu mandato após decisão da mesa diretora da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (22)

Modo escuro

Continua após a publicidade
Paulo Maluf (PP-SP) perdeu também o direito de receber aposentadoria (Adriano Machado/Reuters)

Paulo Maluf (PP-SP) perdeu também o direito de receber aposentadoria (Adriano Machado/Reuters)

A
Agência Brasil

Publicado em 24 de agosto de 2018 às, 13h24.

Última atualização em 24 de agosto de 2018 às, 13h26.

Após a mesa diretora da Câmara dos Deputados declarar, na última quarta-feira (22), a perda do mandato de Paulo Maluf (PP-SP), eleito quatro vezes deputado federal, ele perdeu também o direito de receber aposentadoria.

Na Câmara, o benefício é pago por adesão ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), proporcional ao tempo de mandato. Para a concessão integraldo benefício, são exigidos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, sem distinção entre homens e mulheres. Maluf está fora do benefício porque, segundo a assessoria de imprensa da Casa, ele optou por contribuir para o INSS.

Pelo menos 10 deputados cassados por envolvimento em escândalos de corrupção recebem aposentadoria da Câmara, sendo que algumas chegam a R$ 23.344,70 por mês. É o caso do delator do Mensalão, Roberto Jefferson (PTB-RJ), conforme contracheque de julho de 2018.

Cassado em 2006 por envolvimento no escândalo do Mensalão, Pedro Corrêa (PP-PE), preso na Operação Lava Jato, também recebe o benefício. Ele recebe R$ 22.380,05.

Geddel Vieira Lima (MDB-BA), que está preso, é réu em ação penal pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker de R$ 51 milhões, encontrado em um apartamento em Salvador. Ele recebe mensalmente R$ 20.354,27.

Desde abril do ano passado, José Dirceu (PT-SP) passou a receber a aposentadoria parlamentar. Condenado a 30 anos e nove meses de prisão, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato, o ex-deputado, preso, recebeu neste mês R$ 9.646,57. Os valores são bem maiores do que o teto pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que é de R$ 5.645,81.

Contribuição

Segundo orientação no site da Câmara, a adesão ao plano só é vantajosa para parlamentares que fiquem ao menos cinco anos no exercício do mandato. Com um salário de R$ 33.763, as contribuições dos deputados funcionam de acordo com regras semelhantes às das entidades de previdência privada. Os participantes pagam uma cota e a entidade patrocinadora contribui com cota equivalente. No caso, o valor atual da contribuição do deputado Paulo Maluf ao PSSC é de R$ 3.713,93 (11% da remuneração atual) e a Câmara entra com uma cota de igual valor, retirada do orçamento público.

Até 1997, deputados e senadores tinham um plano exclusivo de previdência com regras mais flexíveis que as atuais. Pelas normas do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), podiam solicitar o benefício os deputados com oito anos de mandato e idade mínima de 50 anos.

O valor da aposentadoria era proporcional ao tempo de mandato. Os que tinham no mínimo oito anos, tinham direito a 26% da remuneração mensal de parlamentar.

Entre os beneficiados pelo IPC estão, por exemplo, alguns anões do orçamento, como ficaram conhecidos políticos que manipulavam emendas parlamentes com o objetivo de desviar o dinheiro através de entidades sociais fantasmas ou com a ajuda de empreiteiras. Genebaldo Correa, por exemplo, que em 1994 renunciou ao mandado de deputado federal para não ser cassado, recebe atualmente R$ 12.070,27.

Últimas Notícias

Ver mais
Bolsonaro defende anistia para presos de 8 de janeiro e minimiza acusações de golpe
Brasil

Bolsonaro defende anistia para presos de 8 de janeiro e minimiza acusações de golpe

Há 9 horas

Apoiadores de Bolsonaro se reúnem em ato na Av. Paulista
Brasil

Apoiadores de Bolsonaro se reúnem em ato na Av. Paulista

Há 11 horas

Antes de ato na Paulista, petistas lembram 8/1 e dizem que Bolsonaro 'cometeu muitos crimes'
Brasil

Antes de ato na Paulista, petistas lembram 8/1 e dizem que Bolsonaro 'cometeu muitos crimes'

Há 12 horas

Apoiadores de Bolsonaro fazem ato com pedido de impeachment de Lula e bandeira de Israel
Brasil

Apoiadores de Bolsonaro fazem ato com pedido de impeachment de Lula e bandeira de Israel

Há 12 horas

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais