(Michel Jesus/Agência Câmara)
Fabiane Stefano
Publicado em 14 de dezembro de 2020 às 13h49.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu mais uma vez, nesta segunda-feira, a suspensão do recesso parlamentar de janeiro para votar temas emergenciais. Maia replicou um tuíte do senador Renan Calheiros (MDB-AL) em que o senador dizia que não se pode pensar em recesso neste momento.
"Concordo plenamente e já disse isso publicamente. Sou a favor que o Congresso trabalhe em janeiro para aprovar, principalmente, a PEC emergencial. Não há outra solução, já que o decreto de calamidade não será prorrogado", escreveu Maia.
Concordo plenamente e já disse isso publicamente. Sou a favor que o Congresso trabalhe em janeiro para aprovar, principalmente, a PEC emergencial. Não há outra solução, já que o decreto de calamidade não será prorrogado. https://t.co/4SIot0LLJg
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) December 14, 2020
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que estabelece cortes de gastos correntes se o Orçamento da União ultrapassa a chamada regra de ouro, está no Senado, mas o relator do projeto enviado pelo governo, Márcio Bittar (MDB-AC), desistiu de apresentar seu texto este ano.
A Câmara tem um outro texto, a chamada PEC dos Gatilhos, que precisa da criação de uma comissão especial para analisá-la, mas tem relatório pronto. Maia defende a votação dessa medida.
Maia cita ainda, entre as medidas que precisam ser votadas o PLP 137, que libera recursos de fundos públicos para custear despesas da pandemia de Covid-19, outras medidas relacionadas a produção da vacina e a possibilidade de aprovação da Contribuição sobre Bens e Serviços, que deve substituir PIS e Cofins.
Em novembro, em entrevista à Exame, parlamentares de diversas alas do Congresso declararam ser contra a suspensão do recesso por disputas políticas internas.