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Lista das 100 primeiras cidades do PNBL sai na quinta

Brasília - Será divulgada na quinta-feira, dia 26, a lista das 100 cidades que, junto com as 16 capitais já anunciadas pelo governo, serão os primeiros municípios onde será implantado o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) até o fim do ano.

"Na quinta-feira, mostraremos a aplicação dos critérios (de definição) e a proposta das 100 cidades", afirmou Rogério Santanna, presidente da Telebrás. O anúncio será feito no encerramento do 2º Fórum Brasil Conectado, que acontece de hoje a quinta-feira em Brasília.

Santanna admitiu que precisa se esforçar muito para conseguir cumprir o cronograma proposto para a implantação da primeira fase do PNBL, mas ainda não falou de um possível adiamento. Segundo ele, até o fim do mês serão colocados em consulta pública os editais e os termos de referência para a contratação de prestadores de serviços e a expectativa é que as licitações ocorram até a primeira quinzena de setembro.

O presidente da Telebrás rebateu as críticas de especialistas que afirmam que o PNBL ainda no vingou. Só o fato de a Telebrás existir faz o preço baixar, ressaltou. Santanna se referiu a valores mais acessíveis de aluguel de infraestrutura de transporte de dados que estão sendo oferecidos pelas operadoras de telefonia para pequenos provedores. Ele citou o exemplo da entrada da Copel no Paraná, com oferta de R$ 230 por megabit, valor que consta no PNBL.

Capitalização

A Telebrás encaminhou ao Ministério das Comunicações pedido de orçamento no valor de R$ 1,4 bilhão para a capitalização da estatal e execução de investimentos para o PNBL. Desse total, R$ 600 milhões serão investidos em 2010 e os outros R$ 800 milhões em 2011. A proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional, no entanto, prevê a aprovação de R$ 400 milhões para o ano que vem, o que reduz para R$ 1 bilhão o orçamento imediato. A liberação dos outros R$ 400 milhões estará sujeita à execução do orçamento de R$ 1 bilhão.

"É difícil cumprir os R$ 600 milhões este ano", admitiu Santanna. Segundo ele, os recursos eventualmente não utilizados seriam postergados para 2011. A suplementação do orçamento deste ano, segundo Santanna, será encaminhada ao Congresso em outubro. Os recursos para a capitalização da estatal sairão dos cofres do Tesouro Nacional.

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