Exame Logo

Lira anuncia reunião da Mesa às 13h para tratar sobre prisão de Silveira

Deputado federal foi preso nesta terça, dia 16, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após o parlamentar publicar um vídeo com apologia ao AI-5

Deputado federal Daniel Silveira: preso em flagrante nesta terça, dia 16 (Maryanna Oliveira/Agência Câmara)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 17 de fevereiro de 2021 às 11h01.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quarta-feira, 17, pelo Twitter, que convocou para as 13h uma reunião da Mesa Diretora da Casa para tratar sobre a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro. Logo depois, segundo Lira, o Colégio de Líderes também vai se reunir para discutir o assunto. Os deputados devem definir quando o caso será apreciado pelo plenário da Casa.

"Convoquei reunião extraordinária da Mesa para as 13h e na sequência, Colégio de Líderes. Vamos, em conjunto, avaliar e discutir a prisão do deputado Daniel Silveira", escreveu Lira.

Veja também

Silveira foi preso na noite de ontem, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após o parlamentar publicar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) da ditadura militar e com ataques e ofensas aos ministros da Corte. O artigo 53 da Constituição diz que, "desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável", situação de Silveira, e "nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".

A legislação e o regimento não estipulam prazo para que a Câmara delibere sobre o assunto após ser notificada pelo Supremo, mas a expectativa é que a Casa resolva rápido e a sessão do plenário ocorra ainda hoje. Os deputados podem derrubar a ordem do Supremo com quórum de maioria simples.

Mais cedo, em entrevista à Rádio CBN, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que irá defender na reunião das 13h a abertura de processo no Conselho de Ética da Casa para apurar a conduta do deputado.

Acompanhe tudo sobre:Alexandre de MoraesCâmara dos DeputadosPrisõesSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Brasil

Mais na Exame