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Justiça Eleitoral manda investigar PSL do Rio por supostos "laranjas"

Em denúncia, promotor afirma que existem indícios do crime de falsidade ideológica eleitoral e caixa 2

Alerj: investigação sobre candidaturas-laranja no PSL do Rio envolve cargo de deputado da assembleia do Estado (NurPhoto/Getty Images)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 11 de outubro de 2019 às 21h11.

A Justiça Eleitoral determinou que a Polícia Federal investigue o uso de supostos "laranjas" na prestação de contas de candidatos a deputado pelo PSL do Rio na eleição de 2018.

O pedido de abertura de inquérito policial foi apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pelo promotor eleitoral Francisco Franklin Passos Gouvêa, da 204ª Promotoria Eleitoral do Rio de Janeiro.

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Na denúncia, Gouvêa afirma que existem "indícios de eventual prática do crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral", que trata de falsidade ideológica eleitoral e caixa 2.

O promotor suspeita de irregularidades na prestação de contas de pelo menos três candidatos que disputaram a eleição no Estado: os suplentes de deputados federais Raquel Niedermeyer (Raquel Stasiaki) e Clébio Lopes Pereira "Jacaré" e o deputado estadual Marcelo Ferreira Ribeiro (Marcelo do Seu Dino).

A denúncia foi recebida pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron, do TRE-RJ, em 24 de setembro. Agora, cabe à Polícia Federal fazer a investigação. O procedimento no TRE tramita em segredo de Justiça.

Em junho, em reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, Raquel afirmou à Justiça Eleitoral que uma mulher chamada Luzinete distribuiu santinhos de sua campanha voluntariamente. A mulher, no entanto, garante ter recebido dinheiro pelo serviço.

De acordo com a mesma reportagem, Jacaré afirmou à Justiça Eleitoral ter usado um veículo Santana durante a campanha. Mas o dono afirma que o veículo nunca foi usado nessas circunstâncias.

Já Marcelo do Seu Dino afirmou à Justiça Eleitoral que Rian Rosa trabalhou voluntariamente distribuindo panfletos durante sua campanha. Mas o próprio Rosa afirma ter recebido R$ 50 por dia, segundo o "JN".

A suspeita do Ministério Público Eleitoral do Estado do Rio é de que tanto a distribuição de panfletos como o aluguel de veículos tenham sido pagos com dinheiro arrecadado ilegalmente. Por isso, os candidatos teriam declarado à Justiça Eleitoral não ter pago nada pelos serviços.

Defesas

O presidente do PSL no Rio de Janeiro é o senador Flávio Bolsonaro , filho do presidente Jair Bolsonaro . Ele não é investigado nesse caso. Em nota, Flávio afirmou que "cada candidato tem responsabilidade individual por suas contas eleitorais e presta informações à Justiça Eleitoral".

O texto segue: "A presidência do partido afirma que é contra qualquer tipo de irregularidade e que não compactua com quem comete fraudes ou está à margem da lei. Se confirmada qualquer irregularidade, o partido tomará as medidas cabíveis".

A reportagem procurou os três investigados, na tarde desta sexta-feira. Em nota, o deputado Marcelo do Seu Dino afirmou que "todas as contas referentes ao processo eleitoral de 2018 foram devidamente apresentadas e entregues ao Tribunal Regional Eleitoral com total transparência e legitimidade".

"Digo ao nobre juíz Rudi Baldi Loewenkron que investigue os fatos e apure toda e qualquer denúncia e que toda investigação não fique apenas ao PSL, mas em todos os outros partidos. Que haja transparência para todos", pede o parlamentar.

A reportagem não conseguiu localizar os dois suplentes de deputado federal.

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