Ineficiência no gasto público custa US$ 68 bilhões por ano ao Brasil
América Latina e Caribe investem 5,4% do orçamento em segurança pública, quase o dobro da OCDE, e são a região mais violenta do mundo, diz BID
Natália Flach
Publicado em 7 de maio de 2019 às 12h16.
Última atualização em 11 de julho de 2019 às 17h19.
São Paulo - A ineficiência no gasto público custa por ano US$ 68 bilhões aos cofres brasileiros, o equivalente a 3,9% do Produto Interno Bruto do país, de acordo com estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que comparou a alocação dos recursos e a execução de programas nos países da América Latina e do Caribe. Para melhorar a gestão do investimento, o levantamento sugere priorizar projetos com maior impacto social, incluindo a revisão da estrutura de carreiras e salários, o fortalecimento de sistemas de compras públicas, especialmente o ComprasNet, e a criação de mecanismos que assegurem a transferência de dinheiro para os que realmente necessitam.
Já no que se refere à desigualdade social, os impostos diretos e os programas de transferências de renda têm efeito diminuto. Os recursos conseguem reduzir a lacuna social em cerca de 8,3%, ante os 38% da amostra com países desenvolvidos.
Não é apenas no Brasil que isso acontece. Apesar de os países da América Latina e do Caribe gastar mais em segurança pública do quepaíses da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a região continua sendoa mais violenta do mundo com 33% do total global de homicídios, apesar de ter apenas 9% da população mundial. A taxa de homicídios corresponde a quatro vezes a média mundial. Não à toa, o custo da criminalidade para o bem-estar da população na América Latina e no Caribe é estimado em 3,5% do PIB da região.
Desse modo, a região empreende um esforço fiscal significativo no setor de segurança, que recebe 5,4% do seu orçamento total, quase o dobro dos 3,3% da OCDE. Em termos do PIB, esse gasto representa 1,6% para a América Latina e o Caribe e 1,5% para a OCDE.No gasto per capita, no entanto, com base na paridade do poder de compra (PPC), a mediana da OCDE de US$ 532 é o dobro da mediana da América Latina e do Caribe, de US$ 218.
Os países da América Latina e do Caribe investem a maior parte do seu orçamento com segurança na polícia (63,4%), seguida pela justiça criminal (22,3%) e pelo sistema prisional (8,7%).Em dólares com base na PPC, isso representa US$ 74 bilhões com polícia, US$ 26 bilhões com justiça, US$ 10 bilhões com o sistema prisional e US$ 6,5 bilhões com outros elementosligados à segurança, como pesquisa e desenvolvimento. Em comparação com os países da OCDE, a região investe proporcionalmente o mesmo em polícia, mais com a justiça, e menos com o sistema prisional e outras áreas.
Para Alejandro Izquierdo, assessor sênior do departamento de pesquisa do BID, a solução para o problema é focar em prevenção em vez de reação e punição (estima-se que investimentos em educação reduzam em 20% a criminalidade); em direcionamento em vez de dispersão (cerca de 50% da criminalidade estão concentrados em 3% a 7,5% das ruas nas cidades da América Latina e do Caribe e cerca de 10% da população responde por 66% dos crimes cometidos); e em evidências científicas de impacto, em vez de na intuição. "Lamentavelmente, poucos programas baseados em evidências foram adotados na América Latina e no Caribe", escreve. De 283 programas em seispaíses, apenas 22 (8%) incluem em seu desenho técnicas de conteúdo ou de intervenção substanciadas por evidências empíricas de eficácia ou custo efetividade (um deles está no Ceará, o único no Brasil).