Acompanhe:

Ilha de Marajó: governo revoga programa de Damares e cria novas políticas para a região

Durante um culto em Goiânia, em 2020, Damares afirmou que as crianças são traficadas e têm seus dentes “arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral”

Modo escuro

Continua após a publicidade
Damares Alves: documentos apresentados pela senadora ao "Estadão" não comprovaram a veracidade das denúncias (abio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Damares Alves: documentos apresentados pela senadora ao "Estadão" não comprovaram a veracidade das denúncias (abio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou nesta quinta-feira, 18, o programa Cidadania Marajó para enfrentar a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes no arquipélago de Marajó, no Pará.

O programa representa uma resposta política ao “Abrace o Marajó” projeto criado pela ex-ministra e senadora Damares Alves (Republicanos) e que será revogado. Lançada durante o governo de Jair Bolsonaro para minimizar a vulnerabilidade social, econômica e ambiental na região, a iniciativa anterior foi marcada por controvérsias. Em 2020, a então ministra afirmou que procurava soluções para denúncias de mutilação e tráfico de crianças para exploração sexual.

Durante um culto em Goiânia, em 2020, Damares afirmou que as crianças são traficadas e têm seus dentes “arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral”. As declarações chocaram a opinião pública e autoridades cobraram explicações. Documentos apresentados pela senadora ao "Estadão" não comprovaram a veracidade das denúncias.

Participação popular

A iniciativa do governo Lula promete aumentar a participação popular, uma demanda dos movimentos sociais da região e que também chegou a ser questionada pela Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Pará, o Ministério Público Federal e Ministério Público do Pará. Os órgãos fizeram uma recomendação pedindo “efetiva participação social” no programa.

De acordo com a secretária executiva da pasta, Rita Oliveira, a nova ação foi proposta a partir de diálogos com representantes de comunidades ribeirinhas e quilombolas. “Enviamos uma equipe intersetorial do ministério para realizar um levantamento das várias complexidades da região, pois sabemos que a ilha de Marajó concentra municípios com elevada vulnerabilidade social devido à falta de acesso a serviços básicos, como saneamento, equipamentos de saúde, abastecimento de água”, destaca.

A implantação de serviços públicos como Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social, Conselhos de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes está entre as ações anunciadas nesta quinta-feira. Também fazem parte da estratégia do governo federal melhorias no acesso à internet e a instalação de bases fluviais que possam abranger, além de serviços de fiscalização e policiamento, a execução de políticas sociais de promoção dos direitos humanos.

A pasta promete adquirir ainda uma lancha escolar para o município de Melgaço (PA), cidade com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, para acesso das crianças e adolescentes às escolas.

Créditos

Últimas Notícias

Ver mais
Flávio Dino estreia em sessões de julgamento no STF nesta terça-feira
Brasil

Flávio Dino estreia em sessões de julgamento no STF nesta terça-feira

Há 3 horas

Bolsonaro presta depoimento na PF sobre importunação a baleia nesta terça-feira
Brasil

Bolsonaro presta depoimento na PF sobre importunação a baleia nesta terça-feira

Há 3 horas

Vai chover hoje? Rio, SP e outras capitais podem temporais nesta terça-feira; veja previsão
Brasil

Vai chover hoje? Rio, SP e outras capitais podem temporais nesta terça-feira; veja previsão

Há 3 horas

Senado debate proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos de fabricação
Brasil

Senado debate proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos de fabricação

Há 4 horas

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais