O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 13, durante visita da comitiva brasileira à China, que a implementação de um modelo que utilizará moedas locais em transações bilaterais, garantirá que as transações não fiquem dependentes de uma moeda de um terceiro país. Recentemente, Brasil e China fecharam acordo para uso do iuane em transações comerciais.

“A vantagem seria de escapar da camisa de força de você ter necessariamente o comércio fixado em uma moeda de um país que não faz parte da transação”, defendeu o ministro.

Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o desejo de patrocinar esse tipo de comércio bilateral sem necessidade de intermediação de outra moeda.

“Na verdade, nós já fizemos comércios em moedas locais, com crédito recíproco, têm várias modalidades de comércio bilateral que não precisa de uma moeda de um terceiro país para acontecer. Nós podemos pensar no comércio internacional bilateral com moedas locais com muita tranquilidade”, afirmou.

Em discurso na cerimônia de posse formal da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no comando do Banco dos Brics, o NDB, Lula disse que toda noite se pergunta “por que todos os países estão obrigados a fazer seu comércio lastreado no dólar”.

“Por que não podemos fazer o nosso comércio lastreado na nossa moeda?”, acrescentou o presidente, citando o “compromisso de inovar” o bloco comercial do Mercosul. “Nós precisamos ter uma moeda que transforme os países numa situação um pouco mais tranquila. Porque hoje um país precisa correr atrás de dólar para poder exportar, quando ele poderia exportar em sua própria moeda, e os bancos centrais certamente poderiam cuidar disso.”.

Haddad ressaltou que no âmbito do bloco sul-americano, houve uma evolução quanto ao modelo de negociação, mas que a CCR (Convênio de Crédito Recíproco) voltou para trás alguns créditos recíprocos. “Era um crédito de longo prazo em que as compensações entre compra e venda eram feitas ao longo do tempo sem a necessidade de você fechar em moeda forte na transação naquele momento. Tudo concorria para isso, o mundo mudou pra pior nos últimos anos”.

Haddad disse ainda que a situação está mais deteriorada do ponto de vista econômico, porém, a tarefa dos governos é justamente pensar formas de desenhar os horizontes de progresso e desenvolvimento para o futuro.

Isenção da taxação de compras internacionais

Nesta semana, o governo informou que, para combater a sonegação de impostos, vai acabar com a isenção até US$ 50 para envios por pessoas físicas para pessoas físicas. Assim, todas as encomendas vão ser tributadas igualmente: em 60% do valor da mercadoria. O anúncio se tornou um problema para o Ministério da Fazenda, que tem reiterado que não haverá mudanças para as compras feitas por pessoas físicas.

Em entrevista a Globo News, nesta quinta, 13, em Xangai, na China, Haddad afirmou que está havendo, em sua visão, muita confusão e desinformação sobre a medida.

"Tem empresas brasileiras que atuam no Brasil, tanto com lojas abertas tanto com comércio virtual. Tem empresas estrangeiras que têm sede no Brasil, e tem portais estrangeiros que vendem no Brasil. E tudo isso é legal, e ninguém está pensando em aumentar imposto", disse.

Contudo, o ministro disse que algumas empresas de comércio eletrônico praticam "concorrência desleal" com companhias do Brasil ao burlar as regras de importação.

"O que está se reclamando por parte de algumas empresas é que está havendo uma espécie de concorrência desleal por parte de alguns sites. Está sendo investigado e será coibido. Melhor que pode acontecer ao consumidor e à economia brasileira é uma isonomia na concorrência", declarou Haddad em Xangai.

Segundo o Ministério da Fazenda, a isenção até US$ 50 vinha sendo usada indevidamente pelo comércio eletrônico. Algumas empresas estariam se passando por pessoas físicas para enviar as encomendas internacionais e o cliente receber no Brasil sem cobrança de imposto.

"Quando não tem [igualdade], prejudica muito a economia. Ninguém acha que vai ser bom para a economia brasileira contrabando, carga roubada, mercadorias feitas com base em trabalho análogo à escravidão. Nada disso vai ser bom ao Brasil, e a maneira de garantir isso é concorrência igual para todo mundo", defendeu Haddad.

Investimentos Chineses no Brasil

O ministro fez um balanço do primeiro dia da viagem à China. Segundo ele, há um desejo muito grande do país asiático em fazer investimentos no Brasil em todas as áreas.

“Nós tivemos reunião com empresas voltadas para infraestrutura. [Sobre] Construir uma ferrovia no Pará, construir uma ponte na Bahia, com empresas voltadas para comunicação. A Huawei por exemplo está com o 5G brasileiro, quer continuar investindo em conectividade no Brasil, empresas de produção de carro elétrico”, afirmou.

Os encontros, disse o ministro, foram todos voltados para atrair investimentos ao Brasil e investimentos diretos da China no Brasil. Discutiram também a relação comercial entre os dois países.

E os EUA?

Haddad negou, porém, que possa haver um possível afastamento dos Estados Unidos (EUA) devido ao encontro com a Huawei e a discussão sobre uma moeda para afastar a dolarização na relação entre os dois países.

“Os Estados Unidos sabem que podem contar com o Brasil porque diz respeito a um país que sempre concorre para o melhor pro mundo. O Brasil não se envolve em conflito militar, sempre está ao lado da democracia, agora [tem] a volta da questão brasileira em torno da questão ambiental, que chamou a atenção do mundo inteiro, o desejo de reindustrializar o país gerando empregos de qualidade com investimentos tanto americanos, chineses ou europeus”, defendeu.

O ministro pontuou que o Brasil, devido ao seu tamanho, não pode ter “esse tipo de preconceito” contra quem quer que seja, a não ser em casos limite. “O Brasil é uma potência regional, tem um papel de liderança na América do Sul, importante devido ao momento delicado que a América do Sul está vivendo”, finalizou.