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Governo vai facilitar home office e permitir antecipação de férias para trabalhadores do RS

A previsão é que as flexibilizações durem até dezembro; nos próximos dias, o ministério vai publicar várias portarias com um conjunto de medidas

Enchentes no RS: medidas serão tomadas por causa das chuvas no estado (Prefeitura de Brasiléia/Divulgação)

Enchentes no RS: medidas serão tomadas por causa das chuvas no estado (Prefeitura de Brasiléia/Divulgação)

Agência o Globo
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Publicado em 8 de maio de 2024 às 20h17.

Última atualização em 8 de maio de 2024 às 20h23.

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que vai reeditar algumas medidas adotadas na pandemia de covid-19 pelo governo anterior para facilitar a recuperação das empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Entre elas, a adoção do teletrabalho (fora da empresa), antecipação de férias individuais e coletivas, adoção de banco de horas e feriados prolongados. Essas medidas não terão de passar obrigatoriamente por acordo com os sindicatos dos trabalhadores.

A previsão é que as flexibilizações durem até dezembro. Nos próximos dias, o ministério vai publicar várias portarias com um conjunto de medidas.

"As empresas nos pediram para regulamentar o teletrabalho, antecipação de férias, banco de horas e feriados prolongados para enfrentar esse momento de gravidade", disse o ministro ao O Globo.

Outros adiamentos e pagamentos

O ministério decidiu também pagar duas parcelas extras do seguro-desemprego para quem está recebendo o benefício, antecipar o pagamento do abono salarial (PIS), previsto para iniciar em setembro e autorizar o saque calamidade do FGTS para os trabalhadores dos municípios afetados no Rio Grande do Sul.

Marinho descarta, contudo, reeditar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego (BEM), que autorizava os empregadores a reduzir salários, sem aval dos sindicatos. A diferença era paga proporcionalmente ao corte pelo governo federal. O BEM também foi uma iniciativa do governo anterior.

"Esquece o BEM, você tem várias políticas públicas possíveis de serem acessadas e nós fizemos isso no ano, em setembro, por ocasião das chuvas no vale do Rio Taquari (RS). Vamos reproduzir agora".

Para Marinho, um eventual corte de salário terá de passar por acordo com os sindicatos dos trabalhadores.

Ele também avalia não ser necessário repetir o pagamento de um auxílio emergencial porque as famílias de baixa renda já estão amparadas pelo Bolsa Família. O benefício foi a primeira iniciativa do governo anterior para ajudar as pessoas que perderam a renda na pandemia.

Para Marinho, o diálogo do governo com o estado, os municípios e empresas do Rio Grande do Sul terão de ocorrer até o fim do ano para avaliação do ritmo de recuperação da economia no estado. Ele acha possível outras medidas como lay off, suspensão temporária do contrato de trabalho e pagamento de parcelas do seguro-desemprego no período.

Marinho avalia que o estado vai perder empregos formais, mas que o país manterá a tendência de geração de postos de trabalho.

"A própria reconstrução do estado vai gerar empregos".

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