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Governo quer taxar big techs e estuda quatro formas de taxação

Executivo deve enviar projeto com proposta ao Congresso até o fim desse semestre

Lula: governo atual enfrenta muitos desafios em diversos setores (Ricardo Stuckert / PR/ Flickr/Divulgação)

Lula: governo atual enfrenta muitos desafios em diversos setores (Ricardo Stuckert / PR/ Flickr/Divulgação)

Agência o Globo
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Publicado em 7 de abril de 2024 às 12h28.

O governo quer tributar as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, ainda este ano, e discute, internamente, quatro formas de taxação: o pagamento pelo uso de rede de telefonia (fair share); a criação de uma contribuição para o jornalismo; a cobrança de uma taxa de vídeo “on demand”; e a aplicação de um imposto sobre a renda junto com a regulamentação da reforma tributária.

A informação foi publicada pelo jornal “Folha de São Paulo” e confirmada pelo GLOBO por integrantes do Ministério da Fazenda e do Palácio do Planalto.

A instituição de uma espécie de Cide para o jornalismo se deve, segundo os técnicos, à degradação do ecossistema de informação causada pelas gigantes da tecnologia. Já a tributação sobre o vídeo atingiria o serviço de streaming, entre outros.

Em entrevista ao jornal paulista, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que a taxação é urgente.

— Não é uma discussão se a gente quer ou não quer fazer. Temos de entrar nessa. Se não cobrarmos aqui o mínimo em relação ao resultado delas [big techs], a diferença vai ser cobrada no exterior — afirmou Barreirinhas.

Pela legislação em vigor, quando um imposto é criado, só entra em vigor um ano depois. Ou seja, a tributação sobre a renda para essas empresas só seria possível em 2025, se aprovada em 2024.

Como O GLOBO publicou em fevereiro, com base em uma nota divulgada pelo próprio governo, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que, no próximo mês de junho, o Executivo enviará ao Congresso um projeto de lei para taxar as big techs. Entre os objetivos, um deles é financiar a inclusão digital no Brasil.

– Vamos trabalhar para encaminhar o projeto para o Congresso até o fim do primeiro semestre. É o momento de as gigantes da tecnologia serem chamadas a contribuir de forma mais efetiva com a ampliação da conectividade — disse ele, em evento em Barcelona.

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