Governo de SP prevê remunerar indígenas que protegerem a biodiversidade

O governo de São Paulo prevê remunerar indígenas que ajudarem na preservação da biodiversidade em unidades de conservação do Estado. A Secretaria de Meio Ambiente Infraestrutura e Logística vai empossar nesta terça-feira, 7, quatro conselheiros dos povos originários que vão integrar o comitê especial vinculado ao Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) - Guardiões da Floresta. Os conselheiros são representantes da região do Vale do Ribeira, do litoral sul, do litoral norte e do interior do Estado.

O anúncio da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ocorre em meio ao estado de emergência em saúde pública no território indígena Yanomami, em Roraima, declarado pelo governo federal após alta de casos de malária, desnutrição infantil e problemas de abastecimento na Amazônia. As imagens de indígenas magros e abatidos, entre eles várias crianças, chamaram a atenção nas redes sociais para a crise humanitária, reflexo de problemas de assistência e avanço do garimpo ilegal no território Yanomami.

O programa Guardiões da Floresta, em São Paulo, vai pagar uma contraprestação pelos serviços ambientais realizados por comunidades indígenas em áreas naturais protegidas. De acordo com a pasta, o programa terá um aporte R$ 600 mil de investimentos e deverá beneficiar 134 famílias originárias.

O público prioritário do programa são as comunidades indígenas que vivem em áreas sobrepostas às unidades de conservação geridas pelo Estado de São Paulo, ou em Zonas de Amortecimento (que ficam no entorno de uma unidade de conservação) e, subsidiariamente, em outras áreas naturais estaduais protegidas.

O programa foi instituído em agosto de 2022 e, antes de ser implementado de forma integral, passará por uma fase de teste. Nesta primeira etapa, um projeto piloto será implementado em seis terras indígenas que tenham sobreposição com unidades de conservação estaduais de Proteção Integral, Uso Sustentável ou Zonas de Amortecimento.

A fase seguinte do projeto prevê abertura de edital para a implementação do programa em todos os 29 territórios indígenas que também fazem esse tipo de sobreposição com as unidades de conservação. A terceira fase, segundo a pasta, é a abertura de inscrição de planos de trabalho para todas as terras indígenas do Estado.

Comunidades indígenas e gestores das unidades de conservação deverão apresentar planos com detalhes das atividades que serão realizadas, abrangência territorial do serviço, cronograma preliminar das ações, indicadores para monitoramento do trabalho feito e da efetividade do programa, e também uma estimativa dos valores empenhados para a execução dessa proteção do território.

Comitê Gestor

O Comitê Gestor que será apresentado nesta terça-feira será deliberativo também. Ou seja, terá o poder de tomar decisões sobre a gestão e os rumos do projeto Guardiões da Floresta.

Definir a alocação dos recursos entre as regiões e eixos do projeto; avaliar a conformidade dos planos de trabalho apresentados e propor eventuais alterações; promover reuniões ordinárias a fim de avaliar a execução do programa; bem como acompanhar os resultados do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são algumas das ações que são da competência do comitê gestor.

Além dos quatro representantes indígenas, o projeto do programa prevê que comitê também seja integrado por dois representantes da Funai, indicados pela Coordenação Regional Litoral Sudeste da Fundação Nacional do Índio; dois membros da Fundação Florestal e dois da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo.