Decisão judicial prevê a retirada de não índios de reserva
Força Nacional irá atuar para garantir a segurança pública na região de Santa Inês para cumprimento de decisão que prevê a desintrusão de não índios da reserva
Da Redação
Publicado em 13 de janeiro de 2014 às 10h54.
Brasília – Portaria do Ministério da Justiça publicada hoje (13) no Diário Oficial da União prevê a atuação da Força Nacional em ações de segurança pública a serem desencadeadas na região de Santa Inês, Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, para o cumprimento de decisão judicial que prevê a desintrusão de não índios da reserva indígena.
De acordo com o texto, os homens da Força Nacional devem permanecer no local por um período de 90 dias, a contar da data de publicação da portaria, para atuar em ações de polícia ostensiva e que mantenham a integridade física das pessoas e do patrimônio.
A atuação e o número de policiais a ser disponibilizado, segundo a portaria, vai obedecer ao planejamento conjunto entre os órgãos envolvidos.
O texto prevê ainda que o prazo para a permanência da Força Nacional no Maranhão poderá ser prorrogado se houver necessidade.
A Terra Indígena Awá-Guajá compreende os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru, onde foi montada uma base de operações do Exército para o cumprimento da ação de desintrusão.
O governo cumpre decisão da Justiça Federal no Maranhão, emitida no último dia 16 de dezembro pelo juiz José Carlos do Vale Madeira.
Brasília – Portaria do Ministério da Justiça publicada hoje (13) no Diário Oficial da União prevê a atuação da Força Nacional em ações de segurança pública a serem desencadeadas na região de Santa Inês, Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, para o cumprimento de decisão judicial que prevê a desintrusão de não índios da reserva indígena.
De acordo com o texto, os homens da Força Nacional devem permanecer no local por um período de 90 dias, a contar da data de publicação da portaria, para atuar em ações de polícia ostensiva e que mantenham a integridade física das pessoas e do patrimônio.
A atuação e o número de policiais a ser disponibilizado, segundo a portaria, vai obedecer ao planejamento conjunto entre os órgãos envolvidos.
O texto prevê ainda que o prazo para a permanência da Força Nacional no Maranhão poderá ser prorrogado se houver necessidade.
A Terra Indígena Awá-Guajá compreende os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru, onde foi montada uma base de operações do Exército para o cumprimento da ação de desintrusão.
O governo cumpre decisão da Justiça Federal no Maranhão, emitida no último dia 16 de dezembro pelo juiz José Carlos do Vale Madeira.
Mais lidas
Mais de Brasil
Quero ser responsável pela vitória dele, diz Lula no lançamento da candidatura de Boulos em SPCom esquerda em peso e até bolsonarista, PSD oficializa candidatura de Paes sem definir viceVamos colocar a periferia em primeiro lugar, diz Boulos ao oficializar candidatura ao lado de LulaFuad e Kassab apostam em discurso moderado e feitos da gestão para reeleição em prefeitura BH