FGV: desonerar construção civil faz PIB brasileiro crescer 1,3%

São Paulo - Se o governo brasileiro isentar o setor de materiais de construção de impostos como IPI e PIS/COFINS, em três anos haverá um crescimento de 1,30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (aproximadamente 38 bilhões de reais). Esta é a conclusão de um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat).

A simulação, divulgada nesta quarta-feira (22/09), revela ainda que esta desoneração do setor levaria a um aumento de 30,8 bilhões de reais no consumo das famílias, 1,57% a mais que o nível atual. Segundo o estudo, este efeito seria decorrente da redução dos custos da construção civil, como por exemplo, o barateamento dos materiais utilizados.

Segundo o coordenador do estudo, Fernando Garcia, da FGV, diz que esta é uma desoneração possível de ser feita, já que o governo isentou boa parte dos materiais da cobrança de IPI. Ele afirma ainda que o ideal seria uma isenção permanente. Atualmente o governo considera retirar os estímulos sobre o setor no dia 1º de janeiro de 2011.

"A tese de que a desoneração fiscal ainda permite um aumento da arrecadação do Estado já está mais do que comprovada. Se os tributos distorcidos que incidem sobre bens de capital, como no caso da construção civil, forem retirados, o país vai crescer mais. Com isso, a arrecadação do governo vai aumentar com os impostos sobre renda e propriedade", explica Garcia.

Desoneração permanente

Em seu estudo, além dos três anos de desoneração, a FGV também considerou a perpetuidade da isenção de impostos sobre os materiais de construção. Os cálculos consideraram, em um período de 10 anos (entre 2010 e 2020), o aumento de 47% nos investimentos em construção no país (o equivalente a 100 bilhões de reais).

Se este montante fosse aplicado no setor, a taxa de crescimento básica da economia brasileira saltaria de 4% para 5% no fim da década. Considerando este horizonte, o PIB do país seria 500 bilhões de reais maior. O PIB per capita aumentaria em 2,4 mil reais, o equivalente a 200 reais a mais por mês para cada habitante do Brasil.