FGTS vai aumentar em quase R$ 5 bilhões os recursos para financiamento habitacional da classe média

Diante da escassez dos recursos da poupança, principal fonte de financiamento habitacional para a classe média, o Conselho Curador do FGTS deve aprovar na próxima semana o aumento de recursos na linha Pró-Cotista em R$ 4,65 bilhões. O orçamento para a modalidade, que está em R$ 6,7 bilhões, chegará a R$ 11,35 bilhões, valor recorde.

A linha é destinada aos trabalhadores que têm conta no FGTS, com taxa de juros de 8,66% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). O limite do valor do imóvel é de R$ 1,5 milhão. A medida já foi aprovada pelo grupo técnico de apoio ao Conselho Curador, nesta semana.

Ao todo, a ampliação do orçamento do FGTS para habitação chegará a quase R$ 30 bilhões, sendo a maior parte da verba para o programa Minha Casa Minha Vida, sobretudo nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A reunião do Conselho Curador está marcada para terça-feira.

De acordo com dados do Banco Central (BC), no primeiro semestre de 2023, com exceção de junho, a poupança registrou resultado líquido negativo de R$ 54,5 bilhões.

Selic em alta

Com os juros básicos da economia acima de 8,5% ao ano (a Selic está agora em 13,75%), os depósitos na poupança voltaram a ter rendimento fixo de 0,5%, ou 6,17% ao ano nominal, acrescido da taxa referencial (TR), o que deixa a remuneração mais baixa do que outros investimentos de renda fixa.

Segundo a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), nos primeiros cinco meses do ano, o volume financiado somou R$ 63,4 bilhões, redução de 9% em relação a igual período do ano passado. Entre janeiro e maio, foram financiados 219,1 mil imóveis com recursos da poupança SBPE, resultado 25,2% inferior ao de igual período de 2022. Os dados de junho serão divulgados na próxima semana.

O diretor de assuntos Econômicos da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras, Renato Lomonaco, disse que o número de lançamentos também vem caindo. Ele lembrou que há cerca de dois anos, a taxa média de juros dos financiamentos estava em 7,5% mais a TR. Hoje gira em torno de 10% ao ano. Qualquer ponto percentual causa impacto em contratos de logo prazo, como os de habitação.

Além da poupança

Sem poder contar com recursos da poupança, os bancos estão captando recursos do mercado, com emissão de títulos (LIGs e LCIs), que custo mais elevado.

"A poupança não está dando conta de financiar a habitação", disse Lomonaco "Acrescentando que a situação só deve começar a mudar com a retomada da trajetória de queda da Selic pelo BC".

Ele destacou que o setor já levou a preocupação ao governo federal, sugerindo entre as alternativas, elevar emergencialmente o percentual de recursos captados pelos bancos com a caderneta de poupança a serem destinados obrigatoriamente em crédito imobiliário. Hoje o percentual é de 65%. A medida depende de aval do BC.

Outra proposta seria repetir o que foi feito em 2011, quando o FGTS comprou Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) emitidos pela Caixa para ampliar os financiamentos.