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Auxílio para famílias de presos passa de R$ 300 mi em 2013

Cerca de 40 mil famílias de detentos recebem em média R$ 727 por mês da Previdência. Auxílio é popularmente conhecido como “bolsa-bandido”

Presidiários: valor pago em auxílio-reclusão em 2012 foi 18% maior que o de 2011 (John Moore/Getty Images)
DR

Da Redação

Publicado em 9 de setembro de 2013 às 10h41.

São Paulo – As famílias de presidiários já receberam R$ 327,3 milhões em auxílio-reclusão de janeiro a agosto deste ano, segundo levantamento realizado pelo Contas Abertas. O valor é 14,1% maior que o referente ao mesmo período de 2012, de R$ 285,8 milhões. Segundo a organização, mais de 40 mil famílias recebem, em média, R$ 727,79 por mês do governo federal.

Nem todos os presos têm direito ao benefício , mas ainda assim ele é alvo de críticas constantes da população. Nas redes sociais, ganhou o apelido de “bolsa-bandido”, por ser considerado uma forma de “compensação pelo crime”.

O auxílio é pago pela Previdência Social apenas aos dependentes de presos de baixa-renda que contribuíram para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A bolsa mensal varia de acordo com as contribuições que o preso fez enquanto trabalhava, e vai de R$ 678 a R$ 971,78.

A polêmica em torno do tema já rendeu uma proposta de emenda à Constituição para o fim do auxílio-reclusão. Em julho, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) encaminhou a PEC 33/2013 ao Congresso sob a justificativa de que, para a sociedade, é “descabido” aceitar a concessão de benefícios a quem cometeu um crime .

O senador também afirma no projeto - que atualmente está sendo avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado -, que o fim do benefício pode “desonerar a Previdência Social de um encargo que se mostra, pela conjuntura atual, indevido e injusto”.

Aumento dos gastos

Segundo o Contas Abertas, o aumento do desembolso ao longo dos anos coincide com o crescimento da população carcerária, que passou de 514.582 em 2011 para 548.003 no final de 2012.

O valor total desembolsado em 2012, de R$ 434 milhões, foi 18% maior que o de 2011, quando foram pagos R$ 368,3 milhões.

*Atualizado às 10h26

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Nem todos os presos têm direito ao benefício , mas ainda assim ele é alvo de críticas constantes da população. Nas redes sociais, ganhou o apelido de “bolsa-bandido”, por ser considerado uma forma de “compensação pelo crime”.

O auxílio é pago pela Previdência Social apenas aos dependentes de presos de baixa-renda que contribuíram para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A bolsa mensal varia de acordo com as contribuições que o preso fez enquanto trabalhava, e vai de R$ 678 a R$ 971,78.

A polêmica em torno do tema já rendeu uma proposta de emenda à Constituição para o fim do auxílio-reclusão. Em julho, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) encaminhou a PEC 33/2013 ao Congresso sob a justificativa de que, para a sociedade, é “descabido” aceitar a concessão de benefícios a quem cometeu um crime .

O senador também afirma no projeto - que atualmente está sendo avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado -, que o fim do benefício pode “desonerar a Previdência Social de um encargo que se mostra, pela conjuntura atual, indevido e injusto”.

Aumento dos gastos

Segundo o Contas Abertas, o aumento do desembolso ao longo dos anos coincide com o crescimento da população carcerária, que passou de 514.582 em 2011 para 548.003 no final de 2012.

O valor total desembolsado em 2012, de R$ 434 milhões, foi 18% maior que o de 2011, quando foram pagos R$ 368,3 milhões.

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