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Dividendos da Petrobras seriam importante para meta fiscal, diz secretário executivo da Fazenda

"A equipe não nega a importância de ter as entradas de receitas", diz Dario Durigan, que participou do evento Rumos, organizado pelo jornal 'Valor Econômico'

Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan (Washington Costa/MF/Flickr)

Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan (Washington Costa/MF/Flickr)

Agência o Globo
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Publicado em 8 de abril de 2024 às 12h05.

Última atualização em 8 de abril de 2024 às 15h59.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse, nesta segunda-feira, 8, que a distribuição de dividendos extraordinários pela Petrobras é importante para alcançar as metas estabelecidas pela pasta — zerar o déficit primário em 2024, e fechar o ano que vem com superávit de 0,5%.

O representante da Fazenda disse, no entanto, que é preciso que a posição do acionista controlador da empresa, a União, seja respeitada. Durigan participou, de forma online, do evento Rumos, organizado pelo jornal Valor Econômico. O secretário substituiu o ministro Fernando Haddad, que cancelou sua participação nesta manhã.

A questão dos dividendos, deve seguir suas regras colocadas, as regras de mercado. E é claro que é preciso respeitar a posição do seu acionista controlador, que toma as decisões. Do lado da Fazenda, evidentemente que ter a distribuição dos dividendos é relevante para o esforço fiscal. A equipe não nega a importância de ter as entradas de receitas, quanto mais elas puderem vir.

A crise mais recente envolvendo a Petrobras começou no mês passado, com o anúncio de que a empresa não pagaria dividendos extraordinários, sob o argumento de fortalecer o plano de investimentos da estatal.

Os dividendos são a parcela do lucro de uma companhia que é destinada aos acionistas. Há ainda, em alguns casos, o pagamento de um valor extra, acima do patamar mínimo que deve ser repassado.

O conselho de administração da Petrobras aprovou a retenção de R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários num fundo de reserva. O CEO, Jean Paul Prates, que também é conselheiro, se absteve de votar, mas defendeu que metade do valor fosse repassado, destacando que isso não impactaria o plano de investimentos da companhia.

Os membros do colegiado que representam a União, ligados ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, votaram pela retenção do montante, e saíram vitoriosos.

Pelas regras da Petrobras, o dinheiro reservado para dividendos não pode ser usado diretamente em investimentos, mas Silveira defende que a reserva poderia ajudar a Petrobras a conseguir empréstimos em condições melhores.

Como informou a coluna da jornalista Bela Megale no O Globo, fontes ligadas ao conselho da Petrobras relataram que o presidente da empresa e o diretor Sérgio Caetano tinham acordado com investidores que atuariam para manter os ganhos dos acionistas. Ambos negam.

Na semana passada, em uma reunião entre Silveira e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, foi acordado que os dividendos extraordinários fossem, enfim, repassados, como antecipou a colunista Malu Gaspar. A proposta de pagamento de dividendos ainda precisa ser chancelada pelo conselho, em assembleia marcada para o dia 25 de abril.

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