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Defesa pede que STF vote sobre prisão imediata de condenados

Advogados dos réus condenados no mensalão pedem que tema seja analisado na sessão desta quarta-feira, última do ano

Defesas temem que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, faça novo pedido de prisão dos condenados aproveitando o recesso do Judiciário (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
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Da Redação

Publicado em 18 de dezembro de 2012 às 19h45.

Brasília - Advogados de defesa dos réus ligados ao Banco Rural condenados na ação penal do mensalão entraram com petição nesta terça-feira pedindo que o plenário do Supremo Tribunal Federal decida se prenderá imediatamente os condenadados ou não.

O tema chegou a ser abordado na última sessão do julgamento, na segunda-feira, mas o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, retirou o pedido afirmando que gostaria de fundamentar melhor antes de reapresentá-lo, o que poderia ocorrer durante o recesso do Judiciário, permitindo uma decisão monocrática do presidente da corte, Joaquim Barbosa.

Segundo os advogados Márcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias e Maurício Campos, que representam os condenados José Roberto Salgado, Kátia Rabello e Vinícius Samarane, o tema constou nas alegações finais da denúncia e foi citado inúmeras vezes ao longo do julgamento, por isso deveria ser tema de deliberação colegiada.

"O fato de o PGR ter retirado o pedido (na sessão de segunda) demonstra a falta de urgência nas prisões", afirmou Campos.


As defesas pedem que o tema seja tratado nesta quarta, na última sessão plenária do ano, ou fique para depois do recesso do Judiciário, em fevereiro.

O advogado do deputado condenado João Paulo Cunha (PT-SP), Alberto Toron, também entrou com pedido semelhante.

O temor das defesas é que Gurgel aproveite o recesso do Judiciário para fazer novo pedido de prisão e que Barbosa, numa decisão monocrática, sem a participação dos demais ministros, aceite.

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O tema chegou a ser abordado na última sessão do julgamento, na segunda-feira, mas o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, retirou o pedido afirmando que gostaria de fundamentar melhor antes de reapresentá-lo, o que poderia ocorrer durante o recesso do Judiciário, permitindo uma decisão monocrática do presidente da corte, Joaquim Barbosa.

Segundo os advogados Márcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias e Maurício Campos, que representam os condenados José Roberto Salgado, Kátia Rabello e Vinícius Samarane, o tema constou nas alegações finais da denúncia e foi citado inúmeras vezes ao longo do julgamento, por isso deveria ser tema de deliberação colegiada.

"O fato de o PGR ter retirado o pedido (na sessão de segunda) demonstra a falta de urgência nas prisões", afirmou Campos.


As defesas pedem que o tema seja tratado nesta quarta, na última sessão plenária do ano, ou fique para depois do recesso do Judiciário, em fevereiro.

O advogado do deputado condenado João Paulo Cunha (PT-SP), Alberto Toron, também entrou com pedido semelhante.

O temor das defesas é que Gurgel aproveite o recesso do Judiciário para fazer novo pedido de prisão e que Barbosa, numa decisão monocrática, sem a participação dos demais ministros, aceite.

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