Defesa pede que STF vote sobre prisão imediata de condenados
Advogados dos réus condenados no mensalão pedem que tema seja analisado na sessão desta quarta-feira, última do ano
Da Redação
Publicado em 18 de dezembro de 2012 às 19h45.
Brasília - Advogados de defesa dos réus ligados ao Banco Rural condenados na ação penal do mensalão entraram com petição nesta terça-feira pedindo que o plenário do Supremo Tribunal Federal decida se prenderá imediatamente os condenadados ou não.
O tema chegou a ser abordado na última sessão do julgamento, na segunda-feira, mas o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, retirou o pedido afirmando que gostaria de fundamentar melhor antes de reapresentá-lo, o que poderia ocorrer durante o recesso do Judiciário, permitindo uma decisão monocrática do presidente da corte, Joaquim Barbosa.
Segundo os advogados Márcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias e Maurício Campos, que representam os condenados José Roberto Salgado, Kátia Rabello e Vinícius Samarane, o tema constou nas alegações finais da denúncia e foi citado inúmeras vezes ao longo do julgamento, por isso deveria ser tema de deliberação colegiada.
"O fato de o PGR ter retirado o pedido (na sessão de segunda) demonstra a falta de urgência nas prisões", afirmou Campos.
As defesas pedem que o tema seja tratado nesta quarta, na última sessão plenária do ano, ou fique para depois do recesso do Judiciário, em fevereiro.
O advogado do deputado condenado João Paulo Cunha (PT-SP), Alberto Toron, também entrou com pedido semelhante.
O temor das defesas é que Gurgel aproveite o recesso do Judiciário para fazer novo pedido de prisão e que Barbosa, numa decisão monocrática, sem a participação dos demais ministros, aceite.
Brasília - Advogados de defesa dos réus ligados ao Banco Rural condenados na ação penal do mensalão entraram com petição nesta terça-feira pedindo que o plenário do Supremo Tribunal Federal decida se prenderá imediatamente os condenadados ou não.
O tema chegou a ser abordado na última sessão do julgamento, na segunda-feira, mas o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, retirou o pedido afirmando que gostaria de fundamentar melhor antes de reapresentá-lo, o que poderia ocorrer durante o recesso do Judiciário, permitindo uma decisão monocrática do presidente da corte, Joaquim Barbosa.
Segundo os advogados Márcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias e Maurício Campos, que representam os condenados José Roberto Salgado, Kátia Rabello e Vinícius Samarane, o tema constou nas alegações finais da denúncia e foi citado inúmeras vezes ao longo do julgamento, por isso deveria ser tema de deliberação colegiada.
"O fato de o PGR ter retirado o pedido (na sessão de segunda) demonstra a falta de urgência nas prisões", afirmou Campos.
As defesas pedem que o tema seja tratado nesta quarta, na última sessão plenária do ano, ou fique para depois do recesso do Judiciário, em fevereiro.
O advogado do deputado condenado João Paulo Cunha (PT-SP), Alberto Toron, também entrou com pedido semelhante.
O temor das defesas é que Gurgel aproveite o recesso do Judiciário para fazer novo pedido de prisão e que Barbosa, numa decisão monocrática, sem a participação dos demais ministros, aceite.