Defensoria Pública questiona ação do Iphan no Maracanã

Rio de Janeiro - A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou pedido ao Ministério Público Federal (MPF) para que apure a "atuação nebulosa" do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Rio de Janeiro (Iphan-RJ) no processo de liberação da demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Júlio Delamare, que fazem parte do complexo do Maracanã.

A destruição das duas praças esportivas está prevista no edital de concessão do estádio à iniciativa privada. O Consórcio Maracanã S.A., que ganhou a licitação, vai gerir o Maracanã pelos próximos 35 anos. O governo alega que a construção de lojas, restaurantes e estacionamentos no local é o único meio de viabilizar economicamente a gestão do complexo.

No fim de abril, o Iphan-RJ deu sinal verde para o "bota abaixo" ao enviar ao governo do Rio um documento no qual alegava que as demolições do Célio de Barros, do Júlio Delamare e também da escola municipal Friedenreich, "sob o ponto de vista do tombamento, não agregam valor ao bem tombado".

A DPU, no entanto, discorda e cita um estudo de 1983 que destaca a importância de os dois centros esportivos também serem preservados pelo Iphan-RJ, e não apenas o Maracanã. Tal estudo foi votado e aprovado no processo de tombamento do estádio, em 2000, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em Brasília.

"O Iphan ocultou informações importantes da Defensoria Pública e faltou com a verdade quando disse que o processo de tombamento do Maracanã não indicava que o Célio de Barros e o Júlio Delamare também fossem protegidos", atacou o defensor André Ordacgy. Procurado pela reportagem, o Iphan informou apenas que "não comenta processo em andamento na Justiça".

Em seu parecer, que vai embasar uma ação civil pública a ser protocolada, a DPU indica que "a demolição dos dois parques esportivos ocasionará irremediável prejuízo aos atletas de alto rendimento para a Olimpíada de 2016 no Brasil e, consequentemente, à própria imagem do País".

A DPU também encaminhou ao MPF um laudo do Crea-RJ atestando que a permanência do Célio de Barros e do Júlio Delamare não afetará o fluxo de entrada e saída dos torcedores do Maracanã durante a Copa do Mundo de 2014.

Vale ressaltar que a demolição das estruturas não é uma exigência da Fifa e, depois de inicialmente argumentar o contrário, o governo do Rio admitiu que tal medida não era necessária para a realização do Mundial de 2014 no estádio.

Rio de Janeiro - A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou pedido ao Ministério Público Federal (MPF) para que apure a "atuação nebulosa" do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Rio de Janeiro (Iphan-RJ) no processo de liberação da demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Júlio Delamare, que fazem parte do complexo do Maracanã.

A destruição das duas praças esportivas está prevista no edital de concessão do estádio à iniciativa privada. O Consórcio Maracanã S.A., que ganhou a licitação, vai gerir o Maracanã pelos próximos 35 anos. O governo alega que a construção de lojas, restaurantes e estacionamentos no local é o único meio de viabilizar economicamente a gestão do complexo.

No fim de abril, o Iphan-RJ deu sinal verde para o "bota abaixo" ao enviar ao governo do Rio um documento no qual alegava que as demolições do Célio de Barros, do Júlio Delamare e também da escola municipal Friedenreich, "sob o ponto de vista do tombamento, não agregam valor ao bem tombado".

A DPU, no entanto, discorda e cita um estudo de 1983 que destaca a importância de os dois centros esportivos também serem preservados pelo Iphan-RJ, e não apenas o Maracanã. Tal estudo foi votado e aprovado no processo de tombamento do estádio, em 2000, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em Brasília.

"O Iphan ocultou informações importantes da Defensoria Pública e faltou com a verdade quando disse que o processo de tombamento do Maracanã não indicava que o Célio de Barros e o Júlio Delamare também fossem protegidos", atacou o defensor André Ordacgy. Procurado pela reportagem, o Iphan informou apenas que "não comenta processo em andamento na Justiça".

Em seu parecer, que vai embasar uma ação civil pública a ser protocolada, a DPU indica que "a demolição dos dois parques esportivos ocasionará irremediável prejuízo aos atletas de alto rendimento para a Olimpíada de 2016 no Brasil e, consequentemente, à própria imagem do País".

A DPU também encaminhou ao MPF um laudo do Crea-RJ atestando que a permanência do Célio de Barros e do Júlio Delamare não afetará o fluxo de entrada e saída dos torcedores do Maracanã durante a Copa do Mundo de 2014.

Vale ressaltar que a demolição das estruturas não é uma exigência da Fifa e, depois de inicialmente argumentar o contrário, o governo do Rio admitiu que tal medida não era necessária para a realização do Mundial de 2014 no estádio.