Custo Brasil pode ser reduzido em R$ 530 bilhões até 2035 com avanço de seis agendas estratégicas

Seis iniciativas prioritárias em áreas como infraestrutura, gás e energia, tecnologia e tributos têm o potencial de reduzir o Custo Brasil em atéR$ 530 bilhões até 2035, caso as políticas e projetos relacionados sejam plenamente implementados. Dessa projeção,já houve uma diminuição de R$ 86,71 bilhões entre 2021 e 2023.

A estimativa é do Observatório do Custo Brasil, ferramenta de acompanhamento desenvolvida pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e com apoio técnico da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que será lançada nesta quarta-feira, 27, em evento em Brasília.

A ferramenta, que ficará disponível ao público no site custobrasil.org.br, prometemaior transparência sobre o avanço de políticas públicas focadas na redução do Custo Brasile facilitará a tomada de decisões para acelerar a competitividade do país.

Criado pelo MBC em 2020, o Custo Brasil mede os impactos da burocracia em 12 dimensões que representam o ciclo de vida de uma empresa. Os pesquisadores analisam o desempenho da média dos países da OCDE nesses tópicos e comparam os resultados com o Brasil.A diferença negativa compõe o Custo Brasil. As ineficiências custam anualmenteR$ 1,7 trilhãoao país.

A cifra se aproxima deum quinto do PIB nacional, 19,5%, evidenciando que a economia brasileira precisa avançar em questões crônicas para facilitar o ambiente de negócios e criar um ciclo virtuoso de mais oportunidades, empregos e renda.

“A gente vem tirando fotografias do custo do Brasil: em 2019, representava1,5 trilhões, 22% do PIB; em 2023, passou a1,7 trilhões, 19,5% do PIB,” diz Rogério Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo.

Caiuby afirmou que a agenda do MBC é estruturante e transversal, com medidas que envolvem governo, setor privado e o Parlamento, e precisam de governança e continuidade para avançar.

“O Observatório não é do governo, nem só da sociedade; ele é dos dois. Isso é central para que essa agenda tenha a perenidade necessária comouma agenda de Estado", diz.

Seis medidas para reduzir o Custo Brasil

O Observatório detalhou seis iniciativas mensuradas para reduzir os custos que afetam negativamente o ambiente de negócios do país. Essas foram priorizadas por já terem agendas estruturadas:

• Ampliação e diversificação da matriz logística, com potencial de redução de R$ 224,76 bilhões;
• Acesso a crédito empresarial, com potencial de R$ 63,46 bilhões;
• Expansão da banda larga, com potencial de R$ 69,26 bilhões;
• Simplificação tributária, com potencial de R$ 30,9 bilhões;
• Abertura do mercado de gás natural, com potencial de R$ 21 bilhões;
• Acesso à energia elétrica competitiva, com potencial de R$ 121,30 bilhões.

A expansão da banda larga e o projeto de acesso à energia elétrica competitiva foram as iniciativas que já geraramreduções diretas no Custo Brasil, aponta o cálculo feito pela FGV.

A secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, afirma que40 projetos que contribuem para os seis eixos de atuação estão em discussão no governo.

“Hoje, temos41 medidas regulatóriasmapeadas, incluindo leis, decretos e portarias ministeriais, todas com foco emreduzir custos estruturais e melhorar a competitividade,” diz.

Macera detalha que projetos como a expansão do mercado livre de energia já geraram R$ 104 bilhões em impacto positivo no Custo Brasil, assim como a lei das debêntures de infraestrutura.

“Dos 40 projetos identificados, já temos 21 com potencial de impacto mensurado em R$ 530 bilhões,” afirma.

A secretária destaca ainda que a Frente Parlamentar de Competitividade mantémuma agenda alinhada com as equipes do governo, o que facilita o andamento das propostas que precisam de aprovação do Congresso.

“Areceptividade do Parlamento a essa agendatem sido muito positiva, permitindo avanços rápidos mesmo em um contexto de negociação política complexa,” diz.

Banda larga e energia elétrica competitiva avançam

O Observatório aponta que, apesar das necessidades para diminuir o Custo Brasil, o país já conseguiu avanços em algumas agendas, como na ampliação do acesso à banda larga.

Embora ainda abaixo da OCDE na densidade de acessos por 100 habitantes,entre 2021 e 2023 essa diferença diminuiu 14%, resultando em umaredução de R$ 5,76 bilhões no Custo Brasil. Para alcançar o potencial máximo de redução de R$ 69,26 bilhões, a densidade no Brasil deve alcançar os 77 acessos por 100 habitantes da OCDE.

O acesso à energia elétrica competitiva também teve destaque. Enquanto os custos de energia elétrica na OCDE subiram de R$ 671,15/MWh em 2021 para R$ 1.191,71/MWh em 2023, o Brasil reduziu seus custos de R$ 459,47/MWh para R$ 442,05/MWh no mesmo período.

Esse impacto positivo foi impulsionado pela ampliação de 88% para 90% no acesso do setor industrial ao mercado livre de energia.

Redução da dependência do transporte rodoviário

Outras medidas seguem em desenvolvimento, com destaque para a ampliação da matriz logística. O potencial estimado de R$ 224,76 bilhões pode ser alcançado com o aumento do uso de modais ferroviário e de cabotagem, reduzindo a dependência do transporte rodoviário, que hoje domina a movimentação de cargas no país.

No setor tributário, o Observatório estima queuma redução de 600 horas anuais no tempo gasto para pagar impostospode gerar economia de R$ 30,9 bilhões.

Para o gás natural, oalto custo ainda é um entrave, com uma diferença de R$ 43,65/MMBtu a mais do que nos Estados Unidos, representando um aumento de R$ 2,48 bilhões no Custo Brasil desde 2021.

Para mitigar esse cenário, medidas como a implementação da Lei do Gás, investimentos em infraestrutura e harmonização regulatória são essenciais. Em 2024, o MDIC e o MBC lançaram o relatório “Acompanhamento da Abertura e da Competitividade da Indústria do Gás Natural no Brasil” e promoveram um curso para reguladores.