Curtas – uma seleção do mais importante no Brasil e no mundo

PF indicia Temer

A Polícia Federal indiciou o presidente Michel Temer nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um inquérito que apura um repasse de 10 milhões de reais feito pela empreiteira Odebrecht ao seu partido, o MDB, em 2014, de acordo com relatório policial. O documento aponta que Temer recebeu 1,4 milhão de reais ao longo de março daquele ano por solicitação do atual ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e que pode ter recebido mais recursos em setembro, que teriam sido entregues no escritório de advocacia de José Yunes, amigo pessoal e ex-assessor de Temer.

MP denuncia Alckmin

O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação por improbidade administrativa contra o ex-governador e candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB) por improbidade administrativa. No processo, o MP pede a suspensão dos direitos políticos do tucano pelo tempo de duração da sentença. Isso significa que ele não poderia votar nem ser votado durante esse período. O MP também solicita que o candidato deixe qualquer função pública que esteja exercendo e prevê o pagamento de uma multa. A informação foi antecipada pelo site Jota, que disponibilizou a íntegra do processo. A ação é referente a uma denúncia de recebimento de 10 milhões de reais da Odebrecht para a campanha eleitoral de forma não declarada, o caixa 2. A investigação por suspeita de improbidade administrativa corre na área civil, não na área criminal. Não há pena de prisão prevista para condenados por improbidade. Entre as penas previstas estão a perda dos direitos políticos e o pagamento de multa.

Caso a caso

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Lula (PT) no TSE, negou uma liminar (decisão provisória) para suspender, de antemão, qualquer propaganda que mostre o político como candidato do PT. Ao negar os pedidos feitos pelo Partido Novo e pelo candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM), Barroso destacou que na decisão em que barrou a candidatura de Lula, o TSE já proibiu o PT de apresentá-lo como candidato. Por isso, seria desnecessária nova decisão de caráter geral sobre o assunto e se há suspeita de descumprimento, cada caso deve ser analisado em separado. Os três ministros do TSE responsáveis por analisar processos relativos à propaganda eleitoral já proferiram, até o momento, cinco decisões em que determinaram a retirada do ar de material do PT em que o partido usava a imagem de Lula. Eles estipularam multa de 500.000 reais em caso de descumprimento.

Condenado

Por 3 votos a zero, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro e atual candidato ao governo do estado Anthony Garotinho e aumentou sua pena para quatro anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a condenação em segunda instância pode resultar na inelegibilidade de Garotinho, que aparece atualmente entre os três principais candidatos ao Palácio Guanabara, segundos pesquisas eleitorais. Em 2010, Garotinho foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, por formação de quadrilha. Em seu voto, o relator desembargador Marcelo Granado destacou a participação de Garotinho no esquema de corrupção, tanto no período em que era governador como também depois, já no governo de sua esposa, Rosinha Garotinho, quando ele foi secretário de Segurança. Ele aumentou a pena do ex-governador para quatro anos e seis meses.

MP do diesel

O Senado aprovou a medida provisória que trata do subsídio ao óleo diesel rodoviário, nesta quarta-feira (5). A MP aprovada prevê o incentivo na comercialização do diesel por meio de equalização de parte dos custos. Ela foi criada pelo Executivo logo após a greve dos caminhoneiros, que paralisou o país em maio. O relator da matéria na comissão especial do Congresso que a analisou antes de encaminhá-la aos plenários da Câmara e do Senado, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), tinha a intenção de estender por mais dois meses o prazo de vigência do subsídio. No entanto, prevaleceu o prazo original estabelecido pela MP editada pelo governo, que prevê o fim da subvenção em 31 de dezembro de 2018.

Tabela “prejudica” grãos

A nova tabela de fretes para transporte rodoviário, divulgada nesta quarta-feira pela reguladora Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), representa um custo adicional de 3,4 bilhões de reais para o setor de grãos do Brasil. O cálculo, realizado pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), leva em conta a área plantada com soja e milho no Brasil e a rota de Rio Verde (GO) até o Porto de Santos (SP), considerada uma das mais tradicionais para o escoamento desses produtos pelo país, um dos maiores exportadores de grãos do mundo. Antes da imposição de uma tabela, os fretes por tonelada de soja e milho giravam em torno de 170 reais a tonelada. Com o tabelamento, aplicado pelo governo na esteira da greve dos caminhoneiros, o custo do frete subiu para 225 reais e agora passou para em torno de 236 reais, levando-se em consideração o reajuste médio de 5 por cento previsto nos novos valores.

Alta acumulada da gasolina

O reajuste no preço da gasolina nas refinarias do país fez com que o combustível sofresse, neste ano, um aumento de 45,7%. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, desde que a Petrobras passou a anunciar os reajustes diários, em 19 de fevereiro, a gasolina teve aumento, e os postos pelo país sofreram também com a consequente perda de demanda. É por isso que, mesmo com o aumento, os consumidores sentiram uma alta de somente 7%. Segundo o Sindicato Comércio Varejista Derivados Petróleo Estado São Paulo (Sincopetro), entre julho e agosto, as vendas caíram 20% e 12% em comparação com o mesmo mês do ano passado.

Twitter e Facebook depõem

Executivos do Facebook e Twitter compareceram ao Congresso dos Estados Unidos, nesta quarta-feira (5), para esclarecer o fracasso no combate aos esforços estrangeiros para influenciar a política do país. A vice-presidente de operações do Facebook, Sheryl Sandberg, que testemunhou ao lado do presidente-executivo do Twitter, Jack Dorsey, reconheceu ao Comitê de Inteligência do Senado que a empresa demorou a responder aos esforços russos para interferir na eleição americana de 2016 e nas discussões políticas em geral nos EUA, mas insistiu que a empresa está melhorando. Dorsey afirmou que o Twitter tem realizado um monitoramento mais rígido sobre o uso malicioso de sua plataforma, incluindo a notificação à polícia no mês passado de contas que pareciam estar localizadas no Irã. O Comitê de Inteligência do Senado está estudando os esforços russos para influenciar a opinião pública americana durante a presidência de Trump. Executivos das empresas negam o viés político e já viajaram várias vezes a Washington para testemunhar no Congresso, incluindo 10 horas de depoimento do presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, em abril.

EUA confirmam investigação

Logo após o depoimento dos líderes das redes sociais Facebook e Twitter, o secretário de Justiça dos Estados Unidos, Jeff Sessions, anunciou uma reunião com os procuradores estaduais neste mês para avaliar se as empresas de tecnologia estão intencionalmente atrapalhando a troca livre de ideias nas redes sociais e ferindo a lei de concorrência. O Departamento de Justiça informou ter acompanhado com atenção a audiência no Comitê de Inteligência do Senado sobre as operações estrangeiras no uso das redes sociais. “O procurador-geral (secretário de Justiça) convocou uma reunião para analisar a crescente preocupação que essas companhias estejam prejudicando a concorrência e atrapalhando intencionalmente a livre troca de ideias em suas plataformas”, disse o porta-voz.

Russos investigados

A polícia do Reino Unido identificou dois russos que seriam os responsáveis pelo ataque ao ex-espião Sergei Skripal e sua filha Yulia, em março deste ano. Alexander Petrov e Ruslan Boshirov seriam os autores envenenamento com um agente nervoso novichok, além de terem tentado assassinar um policial britânico, em Salisbury, Reino Unido. Ordens de prisão foram emitidas contra os autores, que são acusados de serem agentes militares a serviço da Rússia. A identificação dos suspeitos ocorre pouco após a Organização de Proibição as Armas Químicas (OPAQ) ter confirmado o uso do agente químico contra Sergei e Yulia. A primeira-ministra britânica, Theresa May, compareceu ao Parlamento para explicar o resultado das investigações.