STF retira limite de gastos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou neste domingo, 29, pedido feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e retirou os obstáculos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) à expansão dos gastos públicos para conter a pandemia de Covid-19, doença provocada pelo coronavírus e que já matou 136 pessoas no país. Segundo a decisão de Moraes, que terá de ser referendada pelo plenário da corte, durante a vigência da emergência de saúde pública e do estado de calamidade publica decretados por causa da pandemia fica afastada a “exigência de demonstração de adequação e compensação orçamentárias em relação à criação/expansão de programas públicos destinados ao enfrentamento do contexto de calamidade gerado pela disseminação de Covid-19”. O governo aguardava a decisão para poder chancelar os gastos de emergência que vêm empregando no combate ao coronavírus.

Guedes: como economista, gostaria que pudéssemos manter produção

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse neste domingo, 29, que é preciso “respeitar as opiniões dos dois lados” ao falar sobre o isolamento social feito pela população, sob recomendação do Ministério da Saúde, para frear a expansão do contágio pelo covid-19. “Vamos conversar sobre isso de uma forma construtiva. Eu, como economista, gostaria que pudéssemos manter a produção, voltar o mais rápido possível. Eu, como cidadão, seguindo o conhecimento do pessoal da saúde, ao contrário, quero ficar em casa e fazer o isolamento”, disse, em videoconferência com representantes da Confederação Nacional dos Municípios, no início da tarde. O ministro acredita que serão necessários três meses de isolamento, mas que, em cinco meses, o Brasil estará crescendo novamente. “Daqui a cinco meses estamos crescendo de novo. Nós vamos surpreender. Vamos sair dessa crise antes dos outros países, vamos fazer dinheiro chegar nas prefeituras”, disse.

Mandetta vs. governo

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, teve no fim de semana reunião tensa com o presidente Jair Bolsonaro, segundo fontes informaram à agência Reuters. “Foi uma reunião ríspida”, disse uma das fontes. Segundo publicou nesta segunda-feira o colunista Tales Faria, do UOL, Bolsonaro tem dito a interlocuteres que está "de saco cheio" de Mandetta. Um substituto seria o presidente da Anvisa, agência reguladora de saúde, Antonio Barra Torres. Em coletiva no sábado, 28, após a reunião com o presidente, Mandetta voltou a defender o isolamento. “Ainda não dá para falar: ‘Libera todo mundo para sair’, porque a gente não está conseguindo chegar com o equipamento, como a gente precisa”. “Se sair andando todo mundo de uma vez, vai faltar (o atendimento) para rico e pobre.” Mandetta ainda criticou as carreatas pela abertura do comércio, marcadas em várias cidades e que chegaram a ter vídeos compartilhados pelo próprio presidente e seus filhos.

BNDES: linha para respiradores

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou neste domingo, 29, um novo pacote para o combate aos efeitos da pandemia do coronavírus. As medidas anunciadas são voltadas à ajuda para compra de materiais para UTIs e ampliação do número de leitos e não são de apoio setorial, como era esperado. Nesse sentido, o banco de fomento anunciou uma nova linha de R$ 2 bilhões para a ampliação da oferta de leitos emergenciais, assim como de materiais e equipamentos médicos e hospitalares. A estimativa do BNDES é de que a quantidade de leitos de UTI seja ampliada em 3 mil, o equivalente a mais de 10% da disponibilidade atual de leitos do SUS no País, disse a instituição financeira. O número de respiradores pulmonares deverá aumentar em 15 mil, o correspondente a 50% da demanda total do SUS prevista para os próximos três meses, informou.

Brasil tem 4.256 casos de coronavírus

O Brasil tem 4.256 casos confirmados de coronavírus, segundo o último boletim do Ministério da Saúde, divulgado no domingo, 29. De acordo com as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país até às 16h, o número de óbitos aumentou de 114 para 136 em 24 horas. No mundo, eram mais de 724.200 casos registrados na manhã desta segunda-feira. Os EUA têm mais de 143.000 casos, ante mais de 97.000 da Itália, segundo país mais afetado.

Por quarentena, Petrobras importa mais gás

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que a grande procura por Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) pelas famílias causou “uma escassez pontual” do combustível, mas que a situação deverá ser normalizada nos próximos dias. Segundo o MME, a Petrobras fará uma importação adicional de GLP, que chegará nesta segunda-feira, 30, ao mercado. A Petrobras é responsável por praticamente 100% do fornecimento de GLP consumido no país. “Os técnicos concluíram que, por conta da necessidade de isolamento domiciliar como medida de contenção do avanço do coronavírus, em algumas regiões as famílias brasileiras anteciparam suas compras, a fim de manter o GLP em estoque nas residências”, explicou o MME em nota.

Alphabet vai doar US$ 800 mi

A Alphabet, dona do Google, vai doar mais de 800 milhões de dólares para a produção de suprimentos médicos usados no combate ao novo coronavírus e em créditos de publicidade para governos e organizações de saúde e empresas, afirmou o presidente-executivo da controladora do Google, Sundar Pichai. A companhia está trabalhando com parceiros para produzir 2 milhões a 3 milhões de máscaras e vai apoiar financeiramente esforços para ampliação de capacidade de produção de equipamentos médicos de emergência e de proteção pessoal, disse o executivo.

Justiça determina que Cotia devolva respiradores

A Justiça Federal determinou, em medida cautelar publicada no sábado, 28, que a Prefeitura de Cotia devolvesse à fábrica de equipamentos médicos Magnamed os 35 ventiladores pulmonares confiscados pelo vice-prefeito e secretário de segurança pública da cidade, Almir Rodrigues, e guardas municipais na tarde de sexta-feira, 27. Os respiradores, utilizados em unidades de tratamento intensivo (UTIs), são considerados peças-chave no tratamento da covid-19. No entanto, os aparelhos apreendidos pela Prefeitura de Cotia, ainda não estavam em pleno funcionamento, podendo pôr em risco a vida de pacientes, segundo nota divulgada pela Magnamed.